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Legislação

Legislações

Decreto 94/2017

Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto 93/2017

Nomeação membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e Zika Vírus.
Decreto 92/2017

Nomeação dos membros a compor o Conselho Municipal de Saúde.
Decreto 91/2017

Nomeação Helena Pôncio de Oliveira ao Cargo de Chefe do Depto do Departamento de Ensino.
Decreto 89/2017

Concessão de Gratificação por Tempo de Serviço.
Decreto 88/2017

Nomeação aos Novos Membros do Conselho Local Intersetorial do Programa Família Paranaense.
Decreto 87/2017

Nomeação aos novos membros do Conseljo Municipal Intersetorial do programa Família Paranaense.
Decreto 86/2017

Nomeação ao Novo Conselho do FUNDEB.
Decreto 84/2017

Nomeação Rakel Cristina Bressan ao cargo de Chefe do Depto de Vigilância em Saúde.
Decreto 83/2017

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo municipal
Decreto 83/2017

Alteração da Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 82/2017

Nomeação de novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Decreto 81/2017

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 80/2017

Abre crédito adicional Suplementar e Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior.
Decreto 79/2017

Nomeação Angélica Borghetti ao Cargo de de Assessora do Depto de Esportes.
Decreto 78/2017

Abertura de C´redito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Decreto 77/2017

Concessão de Gratificação por Tempo de Serviço.
Decreto 76/2017

Nomeação Fabiana Aparecia da Silva Tonet ao Cargo de Assssora do Depto de Projetos Sociais.
Decreto 75/2017

Nomeação Elaine Batistela ao Cargo de Chefe do Depto de Controle Agropecuário.
Decreto 74/2017

Nomeação Nilson Roberto Cavalheiro ao Cargo de Assessor do Depto de Controle e Agendamento de Transportes.
Decreto 73/2017

Nomeação Lúcia Janete Prezotto ao Cargo de Chefe do Depto de Assistência ao Idoso.
Decreto 72/2017

Nomeação Mauro Campos ao Cargo de Chefe do Depto de Receitas
Decreto 71/2017

Nomeação Maria Eloir Fachinello para exercer o cargo de Chefe de Dpto de Projetos Sociais.
Decreto 70/2017

Nomeação Alessandro dos Santos Coelho ao cargo de Secretário Executivo.
Decreto 69/2017

Nomeação Ieda Juliana Paschoal ao Cargo de Chefe do Depto de Controle de Agendamento e Transportes.
Decreto 68/2017

Nomeação Lari Batista Previatti a Chefe do Depto de Transportes.
Decreto 67/2017

Nomeação Heitor Guareski a cargo de Secretário de Obras, Transportes e Urbanismo.
Decreto 66/2017

Nomeação Tarcizio Algeri ao cargo de Chefe do Depto de Esportes.
Decreto 65/2017

Determina que a servidora Janete Borth Vargas presta um segundo turno na Escola Municipal David Canzi.
Decreto 63/2017

Nomeação a novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto 62/2017

Decreto de abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro.
Decreto 61/2017

Concessão de gratificação por Tempo de Serviço.
Decreto 59/2017

Vigente

Dispõe sobre o Cemitério Municipal de Pranchita.
Decreto 59/2017

Nomeação aos membros do Comitê Local Intersetorial do Programa Família Paranaense.
Decreto 58/2017

Nomeação para compor os membros do Conselho Municipal Intersetorial do Programa Família Paranense.
Decreto 57/2017

Exoneração por Aposentadoria Helena Poncio de Oliveira.
Decreto 56/2017

Exoneração por Aposentadoria Ivete Maria Longui Caramori.
Decreto 55/2017

Determinação a Servidora Lenir Aparecida Guasso Medeiros, para prestar segundo turno na Escola Rural Municipal Monteiro Lobato.
Decreto 54/2017

Exoneração a pedido, Luiza Welter ocupante do Cargo de Professora Ensino Infantil.
Decreto 53/2017

Exoneração a pedido, de Elizani Benetti ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora de Ensino Fundamental.