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1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
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208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 25/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço merecimento diversos
Detalhes
Decreto 24/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação tempo serviço diversos
Detalhes
Decreto 23/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga encarregado de serviços
Detalhes
Decreto 22/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Secretário Municipal
Detalhes
Decreto 21/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo - Feriado de Carnaval
Detalhes
Decreto 20/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Conferência da Saude
Detalhes
Decreto 19/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento diversos
Detalhes
Decreto 18/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por habilitação diversos
Detalhes
Decreto 17/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento
Detalhes
Decreto 16/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede substituição temporária a diversos
Detalhes
Decreto 15/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomea supervisora pedagógica
Detalhes
Decreto 14/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação Tempo de Serviços a diversos
Detalhes
Decreto 13/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomea para o cargo em comissão
Detalhes
Decreto 12/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 11/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Parcelamento do IPTU
Detalhes
Decreto 10/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Declara inservível e aliena veículo
Detalhes
Decreto 9/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos do funcionalismo
Detalhes
Decreto 8/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera a pedido por aposentadoria
Detalhes
Decreto 7/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Secretário Municipal
Detalhes
Decreto 6/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 5/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração a pedido - Aprendiz
Detalhes
Decreto 3/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a programação financeira para 2019
Detalhes
Decreto 2/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Taxa Coleta de Lixo
Detalhes
Decreto 1/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEONORA.
Detalhes
Decreto 103/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes
Decreto 102/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 100/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes
Decreto 99/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita
Detalhes
Decreto 98/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 97/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LARI BATISTA PREVIATTI.
Detalhes
Decreto 96/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 95/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VILSON IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 94/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UVC - Unidade de Valor de Custeio.
Detalhes
Decreto 93/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 92/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LARI BATISTA PREVIATTI.
Detalhes
Decreto 91/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 90/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VILSON IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 89/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Decreto 87/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 86/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
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27
Última
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