Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 10/2021

Vigente

Congela o tempo de serviço para fins de Licença Especial e Adicional Tempo Serviço, nos termos da Lei Federal Complementar 173/20.
Detalhes
Decreto 8/2021

Vigente

Metas bimestrais de arrecadação para o Exercício de 2021
Detalhes
Decreto 7/2021

Vigente

Atualiza os vencimentos dos ACS e ACE conforme Piso Salarial.
Detalhes
Decreto 6/2021

Vigente

Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão Helena Pôncio.
Detalhes
Decreto 5/2021

Vigente

Atualiza a Tabela de Coleta de Lixo
Detalhes
Decreto 4/2021

Vigente

Nomeação de servidor Chefe do Depto de Receitas
Detalhes
Decreto 3/2021

Vigente

Nomeia Secretário de Viação, Obras e Urbanismo
Detalhes
Decreto 2/2021

Vigente

Nomeação de servidor como Secretário de Educação
Detalhes
Decreto 1/2021

Vigente

Exoneração da servidora Leandra Dalmagro
Detalhes
Decreto 131/2020

Vigente

Rescisão da servidora Eunice Corso
Detalhes
Decreto 130/2020

Vigente

Rescisão de Alessandro Coelho
Detalhes
Decreto 129/2020

Vigente

Atualiza a UFM do município de Pranchita para 2021
Detalhes
Decreto 128/2020

Vigente

Prorroga contrato de Carlionéia Campra
Detalhes
Decreto 127/2020

Vigente

Exoneração de Valdecir Rauber.
Detalhes
Decreto 126/2020

Vigente

Prorrogação de contrato de Verani Bialozurw Martins.
Detalhes
Decreto 125/2020

Vigente

Progressão/avanço por habilitação na Classe de Nível de Vencimento.
Detalhes
Decreto 124/2020

Vigente

Informando sobre a Unidade de Valor de Custeio, para o ano de 2021.
Detalhes
Decreto 123/2020

Vigente

Exoneração a apedido, Ana Cláudia Pedron.
Detalhes
Decreto 122/2020

Vigente

Gratificação por Tempo de serviço.
Detalhes
Decreto 121/2020

Vigente

Progressão por merecimento na Classe de Nível de Vencimento.
Detalhes
Decreto 120/2020

Vigente

Exoneração de Helena Pôncio de Oliveira.
Detalhes
Decreto 119/2020

Vigente

Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 118/2020

Vigente

Prorrogação de contratos.
Detalhes
Decreto 117/2020

Vigente

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 116/2020

Vigente

Exoneração a pedido, Altamiro Dutra.
Detalhes
Decreto 115/2020

Vigente

Altera a natureza jurídica do FIA.
Detalhes
Decreto 114/2020

Vigente

Prorrogar o Decreto, de nomeação de Terezinha Zamberlan como Conselheira Interina do Conselho Tutelar de Pranchita.
Detalhes
Decreto 113/2020

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 112/2020

Vigente

Prorrogação de mais 6 meses o Processo Seletivo Simplificado.
Detalhes
Decreto 111/2020

Vigente

Exoneração a pedido, Gleiciane Normando Diniz.
Detalhes
Decreto 110/2020

Vigente

Exoneração a pedido e por Aposentadoria Tempo de Serviço (INSS).
Detalhes
Decreto 109/2020

Vigente

Nomeação de Ronivan Reger da SIlva, para exercer o Cargo de Agente de Combate a Endemias.
Detalhes
Decreto 108/2020

Vigente

Prorrogação por mais um ano os contratos de alguns servidores.
Detalhes
Decreto 107/2020

Vigente

Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 106/2020

Vigente

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no Município de Pranchita e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 105/2020

Vigente

Posterga o Feriado do Dia do Servidor Público Municipal.
Detalhes
Decreto 104/2020

Vigente

Exoneração a pedido, Nilcéia Zilange Meller Moresco.
Detalhes
Decreto 103/2020

Vigente

Gratificação por Tempo de Serviço, a Hélio Ubinski e Sérgio Luiz Bentz.
Detalhes
Decreto 102/2020

Vigente

Decreto nº 102/2020 CMDI Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pranchita, Estado do Paraná
Detalhes
Decreto 101/2020

Vigente

Decreto nº 101/2020 Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto
Detalhes