Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 91/2021

Vigente

Concede progressão avanço por merecimento a servidores
Detalhes
Decreto 90/2021

Vigente

Declara de utilidade pública lotes urbanos de Pranchita e revoga o Decreto nº 078/2021
Detalhes
Decreto 89/2021

Vigente

Exonera conselheira tutelar interina
Detalhes
Decreto 88/2021

Vigente

Nomeia Tarcizio Algeri como Secretário Executivo
Detalhes
Decreto 87/2021

Vigente

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 065/21 que trata do Coronavirus.
Detalhes
Decreto 86/2021

Vigente

Exonera a pedido, a servidora Edivane Vieira
Detalhes
Decreto 85/2021

Vigente

Novo comitê gestor municipal da Lei Geral das MPEs
Detalhes
Decreto 84/2021

Vigente

Determina servidor receber vencimentos pelo cargo efetivo.
Detalhes
Decreto 83/2021

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 82/2021

Vigente

Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 81/2021

Vigente

Concede progressão avanço por habilitação a servidora
Detalhes
Decreto 80/2021

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes
Decreto 79/2021

Vigente

Nomeia novo Conselho do FUNDEB
Detalhes
Decreto 78/2021

Vigente

Declara de utilidade pública lotes urbanos destinados ao "Projeto Campo Futebol Sete".
Detalhes
Decreto 77/2021

Vigente

Determina novas medidas visando o enfrentamento do emergência em saúde, decorrente do COVID-19
Detalhes
Decreto 76/2021

Vigente

Tabela de vencimentos do funcionalismo Municipal
Detalhes
Decreto 75/2021

Vigente

Atualiza os vencimentos dos profissionais da educação de Pranchita
Detalhes
Decreto 74/2021

Vigente

Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde
Detalhes
Decreto 73/2021

Vigente

Comitê municipal intersetorial do Programa Familia Paranaense
Detalhes
Decreto 72/2021

Vigente

Comitê local intersetorial do Programa Familia Paranaense
Detalhes
Decreto 71/2021

Vigente

Nomeia novo conselho municipal da agricultura - CMA
Detalhes
Decreto 70/2021

Vigente

Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais em decorrência ao COVID-19
Detalhes
Decreto 69/2021

Vigente

Exonera a pedido, servidora nomeada pelo sistema PSS
Detalhes
Decreto 68/2021

Vigente

Nomeia novo conselho administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
Detalhes
Decreto 67/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 66/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 65/2021

Vigente

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes
Decreto 64/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 63/2021

Vigente

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes
Decreto 62/2021

Vigente

Nomeia servidor no cargo em comissão - Casemiro Ortega Neto
Detalhes
Decreto 61/2021

Vigente

Exonera servidor por aposentadoria tempo de serviço - Hélio Ubinski
Detalhes
Decreto 60/2021

Vigente

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação em nome de Genezio Minussi, declarado de prolongamento da rua Antonio Fedrigo.
Detalhes
Decreto 59/2021

Vigente

Denomina Lote Urbano de propriedade de Genézio Minussi
Detalhes
Decreto 58/2021

Vigente

Institui o Programa de ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino fundamental decorrente do Coronavirus em Pranchita.
Detalhes
Decreto 57/2021

Vigente

Nomeia servidora PSS - Juçara de Fátima da Cruz
Detalhes
Decreto 56/2021

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 55/2021

Vigente

Exonera servidora, a pedido, nomeada através do PSS - Carlionéia Aparecida Campra
Detalhes
Decreto 54/2021

Vigente

Revoga o Decreto 049/21 e ratifica o Decreto do Governo do Estado do Paraná no âmbito do Município, que trata do COVID-19
Detalhes
Decreto 53/2021

Vigente

Exonera servidor a pedido, ocupante de cargo de provimento em comissão - Ademir Saugo.
Detalhes
Decreto 52/2021

Vigente

Prorroga contratos PSS Edital 001/19
Detalhes