Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 135/2021

Vigente

Exonera LUCIMARA ZANELLA.
Detalhes
Decreto 134/2021

Vigente

Exonera NOELI DOS SANTOS ALGERI.
Detalhes
Decreto 133/2021

Vigente

Concede substituição temporária a profissionais da educação
Detalhes
Decreto 132/2021

Vigente

Promove alteração no Decreto nº 130/21
Detalhes
Decreto 131/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais elaborado pela comissão de biossegurança das escolas da rede de ensino público do município de Pranchita
Detalhes
Decreto 130/2021

Vigente

Determina medidas restritas de caráter obrigatório visando enfrentamento da pandemia - Covid-19
Detalhes
Decreto 129/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais no Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 128/2021

Vigente

Exonera servidora a pedido
Detalhes
Decreto 127/2021

Vigente

Promove alterações no Decreto 123/21 que trata do Coronavírus
Detalhes
Decreto 125/2021

Vigente

Progressão avanço por merecimento a servidores.
Detalhes
Decreto 124/2021

Vigente

Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Pranchita, em virtude dos problemas de saúde pública e econômica decorrente do Coronavirus SARS - Cov2
Detalhes
Decreto 122/2021

Vigente

Decreto nº 122/2021 CMAS Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes
Decreto 121/2021

Vigente

Altera Decreto que trata de medidas protetivas sobre o Coronaviruas
Detalhes
Decreto 120/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 119/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 118/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 117/2021

Vigente

Concede promoção avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 116/2021

Vigente

Promove alterações no Decreto 112/21 flexibilização das atividades escolares por conta da Pandemia, em Pranchita
Detalhes
Decreto 115/2021

Vigente

Declara Ponto Facultativo ocasião do dia de Corpus Christi
Detalhes
Decreto 114/2021

Vigente

Prorroga contratos de servidores nomeado através de PSS
Detalhes
Decreto 113/2021

Vigente

Exonera servidora a pedido/por aposentadoria tempo de contribuição INSS
Detalhes
Decreto 112/2021

Vigente

Promove alteração no Decreto que trata da Pandemia - COVID-19
Detalhes
Decreto 111/2021

Vigente

Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem.
Detalhes
Decreto 110/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de Advogado - PSS
Detalhes
Decreto 109/2021

Vigente

Determina medidas restritivas de carater obrigatório visando o enfrentamento do COVID-19
Detalhes
Decreto 108/2021

Vigente

Nomeia novos membros pra comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 107/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Agente Combate a Endemias - PSS
Detalhes
Decreto 106/2021

Vigente

Cria comissão escolar de gerenciamento da pandemia da COVID-19.
Detalhes
Decreto 105/2021

Vigente

Exonera servidora, por término de contrato e a pedido, do cargo de Agente de Combate a Endemias - PSS
Detalhes
Decreto 104/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Farmacêutica - PSS
Detalhes
Decreto 102/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Assistente Social - PSS
Detalhes
Decreto 101/2021

Vigente

Altera e acrescenta dispositivo do Decreto Municipal nº 065/21 que trata do Coronavirus.
Detalhes
Decreto 100/2021

Vigente

Concede avanço por merecimento a diversos servidores.
Detalhes
Decreto 99/2021

Vigente

Concede avanço por habilitação à servidora.
Detalhes
Decreto 98/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Enfermeira - PSS Edital 004/20.
Detalhes
Decreto 97/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSS Edital 004/2020
Detalhes
Decreto 96/2021

Vigente

Prorroga contrato de servidor nomeado através do PSS.
Detalhes
Decreto 94/2021

Vigente

Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade SIAFIC
Detalhes
Decreto 93/2021

Vigente

Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de Agente Comunitária de Saúde, nomeada através do PSS.
Detalhes
Decreto 92/2021

Vigente

Altera dispositivos do Decreto Municipal 065/21 que dispõe sobre o Coronavirus
Detalhes