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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 71/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar, na importância de Cr$ 500.000,00.
Detalhes
Decreto 70/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta comissão para escolher os 4 (quatro) melhores produtores rurais do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 69/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Comissão Mista para o Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE
Detalhes
Decreto 68/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta o regime de adiantamento e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 67/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite servidores municipais.
Detalhes
Decreto 66/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 450.000,00.
Detalhes
Decreto 65/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 4.100.000,00.
Detalhes
Decreto 64/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 9.126.020,00.
Detalhes
Decreto 63/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite OLEGAR SOARES DO AMARAL para exercer as funções de servente.
Detalhes
Decreto 62/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite IONE FATIMA DEBARBA para exercer em comissão o cargo de assessora técnica.
Detalhes
Decreto 61/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Institui feriados municipais.
Detalhes
Decreto 60/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar, na importância de Cr$ 74.520,00.
Detalhes
Decreto 59/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite CLAUDETE FENALDI CONTI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Decreto 58/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ZENAIDE ALVES VIEIRA para exercer as funções de serviço.
Detalhes
Decreto 57/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite HELENA BEATRIS HUPFER para exercer as funções de professora.
Detalhes
Decreto 56/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ARLINDO BOTTEGA para exercer as funções de auxiliar do serviço de viação, obras e urbanismo.
Detalhes
Decreto 55/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta feriado municipal no dia 11 de maio de 1983.
Detalhes
Decreto 54/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Dá denominação à vias públicas.
Detalhes
Decreto 53/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite CLENILDA CAZARIN PEZZINI para exercer em comissão o cargo de supervisora municipal de ensino.
Detalhes
Decreto 52/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite FLÁVIA DE MOURA CORSO para exercer em comissão o cargo de chefe do serviço de educação e cultura.
Detalhes
Decreto 51/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite JUNIOR CARLOS GIONGO para exercer em comissão o cargo de chefe do serviço de viação, obras e urbanismo.
Detalhes
Decreto 50/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ADEMIR ANTONIO CORBARI para exercer em comissão o cargo de secretário da junta do serviço militar.
Detalhes
Decreto 49/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO para exercer em comissão o cargo de chefe de gabinete.
Detalhes
Decreto 48/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite JAIR FRANCISCO FREDO para exercer em comissão o cargo de chefe do serviço de finanças.
Detalhes
Decreto 47/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite JOÃO DÉCIO BEN para exercer em comissão o cargo de encarregado do setor de tributação.
Detalhes
Decreto 46/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admiti MARLI LUCIETTO para exercer a função de professora.
Detalhes
Decreto 45/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a Comissão Municipal do MOBRA - Movimento Brasileiro de Alfabetização.
Detalhes
Decreto 44/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ALCINO MARIO ZEMBRZUSKI para exercer as funções de auxiliar de escritório.
Detalhes
Decreto 43/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite CARMEN LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO para exercer as funções de professora.
Detalhes
Decreto 42/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ARCELI MARGARIDA FREDDO para exercer as funções de auxiliar de escritório.
Detalhes
Decreto 41/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite JOSÉ CARLOS BIGUELINI para exercer as funções de auxiliar de escritório.
Detalhes
Decreto 40/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARINA LANGE para exercer as funções de telefonista.
Detalhes
Decreto 39/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Permanente de Licitações.
Detalhes
Decreto 38/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admitir JOSE FANTOR PRESTES e LEONILDA AGOSTINI FEROLDI para exercerem as funções de servente.
Detalhes
Decreto 37/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARLENTE PIVATTO para exercer as funções de servente.
Detalhes
Decreto 36/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admitir VILMA RITZEL para exercer as funções de servente.
Detalhes
Decreto 35/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite TEREZA SIMI SOARES para exercer as funções de servente.
Detalhes
Decreto 34/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARILENE CANELLO para exercer as funções de servente.
Detalhes
Decreto 33/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARNILDO CARLOS PERUFO.
Detalhes
Decreto 32/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARIA NOELI DE OLIVEIRA THEODORO e MARIA FAQUINELLI DE ABREU para exercerem as funções de serventes.
Detalhes
...
Primeira
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125
Última