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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 194/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ CARLOS BIGUELINI.
Detalhes
Decreto 193/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OLEGAR SOARES DO AMARAL.
Detalhes
Decreto 192/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WILSON JOSÉ MACHADO.
Detalhes
Decreto 191/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARGARETE CASALI.
Detalhes
Decreto 190/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 736.000.000 (setecentos e trinta e seis milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 189/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Readapta MARLI TEREZINHA DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 188/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTÔNIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 187/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDEMIR POSER.
Detalhes
Decreto 186/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 100.000.000 (cem milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 185/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELPÍDIO MACHADO.
Detalhes
Decreto 184/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca em disponibilidade MARLI TEREZINHA DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 183/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar NELSON RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 182/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JULIANA FARIAS MOUREIRA.
Detalhes
Decreto 181/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FÁTIMA GIONGO NAVA.
Detalhes
Decreto 180/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TEREZA SIMI SOARES.
Detalhes
Decreto 179/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 222.000.000 (duzentos e vinte e dois milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 178/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonere MARILENE CANELLO.
Detalhes
Decreto 177/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Lei 71/85.
Detalhes
Decreto 176/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 35.000.000 (trinta e cinco milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 175/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELSON DE NANTES.
Detalhes
Decreto 174/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 21.500.000 (vinte e um milhão e quinhentos mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 173/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SÔNIA MARIA CORSO FONTANA.
Detalhes
Decreto 172/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 171/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ZÓFIA UBINSKI GUARDA.
Detalhes
Decreto 170/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 12.000.000 (doze milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 169/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para tomada de preços, referente Edital nº 005/85.
Detalhes
Decreto 168/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 167/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 166/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 24.500.000 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 165/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALCINO MÁRIO ZEMBRZUSKI.
Detalhes
Decreto 164/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OSCAR PEREIRA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 163/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FÁTIMA VIDORI.
Detalhes
Decreto 162/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTONIO NATALINO BEN.
Detalhes
Decreto 161/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOÃO MARIANO FILGUEIRA.
Detalhes
Decreto 160/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Construção de escola na zona rural do município.
Detalhes
Decreto 159/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Construção de escola na zona rural do município.
Detalhes
Decreto 158/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TEREZA CIMI.
Detalhes
Decreto 157/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a lotação numérica dos servidores.
Detalhes
Decreto 156/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 155/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALBERTO PICCININI.
Detalhes
...
Primeira
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117
118
119
120
121
122
123
124
125
Última