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Legislações

Decreto 397/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 396/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 395/1988

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 394/1988

Vigente

Abre crédito adicional especial na importância Cz$ 278.428,00 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito cruzados).
Detalhes
Decreto 393/1988

Vigente

Abre crédito adicional especial na importância de Cz$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzados).
Detalhes
Decreto 392/1988

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 391/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 390/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 389/1988

Vigente

Exonera MARIA BEATRIZ FERREIRA NEVES.
Detalhes
Decreto 388/1988

Vigente

Exonera JULIETA FARIAS MOREIRA.
Detalhes
Decreto 387/1988

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 386/1988

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 385/1988

Vigente

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 384/1988

Vigente

Exonera ELENIR TEREZINHA LOCATELI.
Detalhes
Decreto 383/1988

Vigente

Exonera ALDINO SCHWARZ.
Detalhes
Decreto 382/1988

Vigente

Abre crédito adicional especial na importância de Cz$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil cruzados).
Detalhes
Decreto 381/1988

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 380/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 379/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 378/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 377/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 376/1988

Vigente

Exonera MARIA FABIANE.
Detalhes
Decreto 375/1988

Vigente

Exonera SILMARA FRANCISCA CAGOL.
Detalhes
Decreto 374/1988

Vigente

Atualiza o UVC (unidade de valor para custeio).
Detalhes
Decreto 373/1988

Vigente

Abre crédito adicional especial na importância de Cz$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzados).
Detalhes
Decreto 372/1988

Vigente

Exonera JOCELI INEZ SUTTILI.
Detalhes
Decreto 371/1988

Vigente

Exonera ALDINO DA SILVA SOCA.
Detalhes
Decreto 370/1988

Vigente

Promove professores por merecimento.
Detalhes
Decreto 369/1988

Vigente

Promoção de professores por merecimento.
Detalhes
Decreto 368/1988

Vigente

Cria escola na zona rural do município.
Detalhes
Decreto 367/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 366/1988

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 5.835.882,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois cruzados).
Detalhes
Decreto 365/1988

Vigente

Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
Detalhes
Decreto 364/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 363/1988

Vigente

Admite PEDRO BRZOZOWSKI.
Detalhes
Decreto 362/1988

Vigente

Exonera PEDRO BRZOZOWSKI.
Detalhes
Decreto 361/1988

Vigente

Altera TABELA I, anexa Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 360/1988

Vigente

Exonera CLECI GORETI FERNANDES.
Detalhes
Decreto 359/1988

Vigente

Admite IDENIS FOGLIATTO BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 358/1988

Vigente

Exonera ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes