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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 518/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILVINO CANELLO.
Detalhes
Decreto 517/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALBINO FABIANE.
Detalhes
Decreto 516/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 515/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANAZIR VICENTE CANZI.
Detalhes
Decreto 514/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Decreto 513/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública.
Detalhes
Decreto 512/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a ELOÍNA CONCEIÇÃO GIONGO.
Detalhes
Decreto 511/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de pedra britada e artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 510/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
Detalhes
Decreto 509/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 508/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ FANTOR PRESTES.
Detalhes
Decreto 507/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Declara a NULIDADE de Atos Administrativos que menciona e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 506/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VLADEMIR BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 505/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 504/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 503/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PAULO GARCIA DE LIMA.
Detalhes
Decreto 502/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a LEI n° 007/83.
Detalhes
Decreto 501/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 500/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa à LEI n° 007/83.
Detalhes
Decreto 499/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
Detalhes
Decreto 498/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEONI MINETTO FREDO.
Detalhes
Decreto 497/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 496/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DIRCE GIONGO FREDO.
Detalhes
Decreto 495/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALICE GRILLO ALGERI.
Detalhes
Decreto 494/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Promoção por antiguidade.
Detalhes
Decreto 493/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOÃO DE MOURA.
Detalhes
Decreto 492/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Institui valores para base de cálculo do Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis.
Detalhes
Decreto 491/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários dada Municipalidade, valores de pedra britada e artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 490/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SALETE MARIA MALACARNE.
Detalhes
Decreto 489/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HÉLIO BONZANINI.
Detalhes
Decreto 488/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IONE FÁTIMA DEBARBA.
Detalhes
Decreto 487/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Decreto 486/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CELITA GIACOBBO.
Detalhes
Decreto 485/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LÚCIO DIAS FIGUERÓ.
Detalhes
Decreto 484/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELÍDIO MACHADO.
Detalhes
Decreto 483/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ZÉLI DE FÁTIMA ADANSKI MACHADO.
Detalhes
Decreto 482/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PEDRO BENTO MACHADO.
Detalhes
Decreto 481/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Celso Carneiro.
Detalhes
Decreto 480/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede três meses de Licença a EVA PÔNCIO ALGERI.
Detalhes
Decreto 479/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ SARTORI.
Detalhes
...
Primeira
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
Última