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Ouvidoria
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PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 598/1990

Vigente

Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE e ELIZANE ANA PALUDO.
Decreto 597/1990

Vigente

Nomeia a Servidora ELIANA CLELIA DA SILVA.
Decreto 596/1990

Vigente

Nomeia DAVI MILLA, GABRIEL ALVES e PAULO GARCIA.
Decreto 595/1990

Vigente

Nomeia OTACÍLIO LUIZ VILLA e RAYMUNDO WELTER.
Decreto 594/1990

Vigente

Nomeia JOSÉ ADECÍRIO CASTRO DA SILVA e JOSÉ MILLA.
Decreto 593/1990

Vigente

Nomeia os respectivos servidores.
Decreto 592/1990

Vigente

Nomeia ADELINO ORTEGA e MÁRIO CESAR ANDREATTA.
Decreto 591/1990

Vigente

Nomeia os respectivos servidores.
Decreto 590/1990

Vigente

Nomeia ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Decreto 589/1990

Vigente

Nomeia PEDRO MILTON BRANDT.
Decreto 588/1990

Vigente

Nomeia CARLOS ZEMIANI e ADILES ANTÔNIO SUTTILI.
Decreto 587/1990

Vigente

Nomeia ANTÔNIO RIBEIRO e LAURO WENCELOSKI.
Decreto 586/1990

Vigente

Admiti AMAURI DAMBROS.
Decreto 585/1990

Vigente

Concede reajuste aos servidores.
Decreto 584/1990

Vigente

Homologa resultado final do Concurso Público.
Decreto 583/1989

Vigente

Extinção de Contrato por Prazo Determinado.
Decreto 582/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 581/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 580/1989

Vigente

Exonera SILVIA NEVES BARBOSA.
Decreto 579/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 578/1989

Vigente

Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de artefatos de cimento.
Decreto 577/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a lei n° 007/83.
Decreto 576/1989

Vigente

Altera TABELA 1, anexa a Lei n° 113/86.
Decreto 575/1989

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Serv. Viação, Obras e Urbanismo.
Decreto 574/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 573/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 572/1989

Vigente

Aprova o regulamento Geral de Concursos para provimento de cargos do Poder Executivo do Município.
Decreto 571/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 570/1989

Vigente

Exonera ALTEMIR SCAPINI.
Decreto 569/1989

Vigente

Exonera JULIETA FARIAS MOUREIRA.
Decreto 568/1989

Vigente

Exonera DARCI JOSPE SALVADORI.
Decreto 567/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 566/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei n° 007/1983.
Decreto 565/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
Decreto 564/1989

Vigente

Declara e delimita área de terras para fins de desapropriação como de utilidade pública.
Decreto 563/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 562/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 561/1989

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Serviço de Viação, Obras e Urbanismo.
Decreto 560/1989

Vigente

Estabelece Feriado Municipal Dia dos Finados.
Decreto 559/1989

Vigente

Instituti Valores para base de cáculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.