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1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 598/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE e ELIZANE ANA PALUDO.
Detalhes
Decreto 597/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Servidora ELIANA CLELIA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 596/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DAVI MILLA, GABRIEL ALVES e PAULO GARCIA.
Detalhes
Decreto 595/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia OTACÍLIO LUIZ VILLA e RAYMUNDO WELTER.
Detalhes
Decreto 594/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSÉ ADECÍRIO CASTRO DA SILVA e JOSÉ MILLA.
Detalhes
Decreto 593/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 592/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADELINO ORTEGA e MÁRIO CESAR ANDREATTA.
Detalhes
Decreto 591/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 590/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 589/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Decreto 588/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS ZEMIANI e ADILES ANTÔNIO SUTTILI.
Detalhes
Decreto 587/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANTÔNIO RIBEIRO e LAURO WENCELOSKI.
Detalhes
Decreto 586/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Admiti AMAURI DAMBROS.
Detalhes
Decreto 585/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste aos servidores.
Detalhes
Decreto 584/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado final do Concurso Público.
Detalhes
Decreto 583/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Extinção de Contrato por Prazo Determinado.
Detalhes
Decreto 582/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 581/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 580/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILVIA NEVES BARBOSA.
Detalhes
Decreto 579/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 578/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 577/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a lei n° 007/83.
Detalhes
Decreto 576/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA 1, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 575/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Serv. Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 574/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 573/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 572/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o regulamento Geral de Concursos para provimento de cargos do Poder Executivo do Município.
Detalhes
Decreto 571/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 570/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALTEMIR SCAPINI.
Detalhes
Decreto 569/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JULIETA FARIAS MOUREIRA.
Detalhes
Decreto 568/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DARCI JOSPE SALVADORI.
Detalhes
Decreto 567/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 566/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 007/1983.
Detalhes
Decreto 565/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 564/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Declara e delimita área de terras para fins de desapropriação como de utilidade pública.
Detalhes
Decreto 563/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 562/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 561/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Serviço de Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 560/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece Feriado Municipal Dia dos Finados.
Detalhes
Decreto 559/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Instituti Valores para base de cáculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Detalhes
...
Primeira
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
Última