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Legislações

Decreto 638/1990

Vigente

Define Critérios para reenquadramento de Servidores em Níveis de Vencimentos.
Detalhes
Decreto 637/1990

Vigente

Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Decreto 636/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 635/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 634/1990

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 633/1990

Vigente

Contrata ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 632/1990

Vigente

Fixa o Valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário.
Detalhes
Decreto 631/1990

Vigente

Exonera JOSÉ ZANELLA.
Detalhes
Decreto 630/1990

Vigente

Prorroga o prazo de pagamento do IPTU.
Detalhes
Decreto 629/1990

Vigente

Nomeia DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS e PAULA TEREZA NENHAUS.
Detalhes
Decreto 628/1990

Vigente

Decreta de Utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 627/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 626/1990

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores em geral do Município.
Detalhes
Decreto 625/1990

Vigente

Exonera TEREZINHA IRACI GNOATTO.
Detalhes
Decreto 624/1990

Vigente

Nomeia HELENA LILA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 623/1990

Vigente

Nomeia IZOLINA M. DE MORAIS.
Detalhes
Decreto 622/1990

Vigente

Nomeia SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 621/1990

Vigente

Nomeia REINALDO IRINEU BONET e VALÉRIO LUIZ FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 620/1990

Vigente

Fixa o valor da UVC - Unidade de valor para Custeio para o exercício de 1990.
Detalhes
Decreto 619/1990

Vigente

Exonera MARA REGINA LANGE.
Detalhes
Decreto 618/1990

Vigente

Atualiza valores para base de cálculos de Tributos.
Detalhes
Decreto 617/1990

Vigente

Nomeia os respectivos Professores.
Detalhes
Decreto 616/1990

Vigente

Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 615/1990

Vigente

Exonera IDA LERBACK DOS SANTOS e NEIDE I. ALBERTON DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 614/1990

Vigente

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 613/1990

Vigente

Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 612/1990

Vigente

Institui Valores para base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Detalhes
Decreto 611/1990

Vigente

Reajusta os preços a serem cobrdos pelos serviços prestados com Maquinários da Municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 610/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 609/1990

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores em geral do município.
Detalhes
Decreto 608/1990

Vigente

Nomeia MARLEI TEREZINHA JUNKES GUARDA.
Detalhes
Decreto 607/1990

Vigente

Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 606/1990

Vigente

Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 605/1990

Vigente

Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 604/1990

Vigente

Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 603/1990

Vigente

Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 602/1990

Vigente

Nomeia EDUARDO POLETTI e FRED MUNIZ.
Detalhes
Decreto 601/1990

Vigente

Nomeia EDILIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Decreto 600/1990

Vigente

Nomeia JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 599/1990

Vigente

Nomeia VILMAR MAGNANI.
Detalhes