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Legislações

Decreto 721/1990

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 720/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 700.000,00.
Detalhes
Decreto 719/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 8.300.000,00.
Detalhes
Decreto 718/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 5.400.000,00.
Detalhes
Decreto 717/1990

Vigente

Reajusta os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 716/1990

Vigente

Institui valores para base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
Detalhes
Decreto 715/1990

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 713/1990

Vigente

Exonera ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 712/1990

Vigente

Nomeia LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 711/1990

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 710/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 709/1990

Vigente

Dispões sobre declaração de utilidade pública.
Detalhes
Decreto 708/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 707/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 706/1990

Vigente

Exonera ANLEF YUSSEF NEDEFF.
Detalhes
Decreto 705/1990

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 704/1990

Vigente

Nomeia SÉRGIO LUIZ BENTZ.
Detalhes
Decreto 703/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 702/1990

Vigente

Exonera RENATO RODRIGUES DE QUADROS.
Detalhes
Decreto 701/1990

Vigente

Nomeia HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
Decreto 700/1990

Vigente

Exonera GILMAR MINUSSI.
Detalhes
Decreto 699/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 698/1990

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 697/1990

Vigente

Nomeia JOSÉ LANGNER.
Detalhes
Decreto 696/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 695/1990

Vigente

Exonera MARILENE GIONGO ALGERI.
Detalhes
Decreto 694/1990

Vigente

Nomeia AURÉLIO VAZ e VILMAR MINUSSI.
Detalhes
Decreto 693/1990

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 692/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 691/1990

Vigente

Altera o valor da UVC - UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO.
Detalhes
Decreto 690/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares na importância de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 689/1990

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 688/1990

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 687/1990

Vigente

Exonera JOÃO MARIA DIAS BERNARDO.
Detalhes
Decreto 686/1990

Vigente

Nomeia servidores.
Detalhes
Decreto 685/1990

Vigente

Altera redação do decreto Nº 677/90.
Detalhes
Decreto 684/1990

Vigente

Nomeia PAULA TEREZA NEHAUS.
Detalhes
Decreto 683/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 12.950.000,00.
Detalhes
Decreto 682/1990

Vigente

Revoga decreto da administração municipal com fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 681/1990

Vigente

Nomeia JAIR MINUZZI.
Detalhes