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Legislações

Decreto 802/1991

Vigente

Lotação de funcionários municipais.
Detalhes
Decreto 801/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 800/1991

Vigente

Nomear PAULO CEZAR BIEGER.
Detalhes
Decreto 799/1991

Vigente

Nomeia diretor para escola municipal.
Detalhes
Decreto 798/1991

Vigente

Altera o valor da U.V.C. - Unidade de Valor para Custeio.
Detalhes
Decreto 797/1991

Vigente

Contrata pessoal por prazo determinado.
Detalhes
Decreto 796/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no total de Cr$ 14.000.000,00.
Detalhes
Decreto 795/1991

Vigente

Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 794/1991

Vigente

Altera o valor da UVC - Unidade de Valor Para Custeio.
Detalhes
Decreto 793/1991

Vigente

Exonera TEREZINHA CORBARI SPANHOL.
Detalhes
Decreto 792/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 791/1991

Vigente

Fixa o valor da taxa de utilização do terminal rodoviário.
Detalhes
Decreto 790/1991

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no total de Cr$ 1.000.000,00.
Detalhes
Decreto 789/1991

Vigente

Nomeia CARMEM GIACOBBO ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 788/1991

Vigente

Homologa resultado de teste seletivo.
Detalhes
Decreto 787/1991

Vigente

Nomeia IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 786/1991

Vigente

Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita - CMSP.
Detalhes
Decreto 785/1991

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no total de Cr$ 1.000.000,00.
Detalhes
Decreto 784/1991

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 783/1991

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 782/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no total de Cr$ 8.000.000,00.
Detalhes
Decreto 781/1991

Vigente

Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE e NEUZA MARIA GOMES LOPES.
Detalhes
Decreto 780/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no total de Cr$ 17.000.000,00.
Detalhes
Decreto 779/1991

Vigente

Determina prorrogação de contratos.
Detalhes
Decreto 778/1991

Vigente

Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 777/1991

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 1.000.000,00.
Detalhes
Decreto 776/1991

Vigente

Concede gratificação à EDILIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Decreto 775/1991

Vigente

Nomeia EDILIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes
Decreto 774/1991

Vigente

Nomeia VILMAR MAGNANI.
Detalhes
Decreto 773/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 772/1991

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 771/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 11.100.000,00.
Detalhes
Decreto 770/1991

Vigente

Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 769/1991

Vigente

Exonera WILSON JOHN DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 768/1991

Vigente

Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.418.465,00.
Detalhes
Decreto 767/1991

Vigente

Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 4.000.000,00.
Detalhes
Decreto 766/1991

Vigente

Aprova o orçamento do fundo de previdência do município de Pranchita para o exercício de 1991.
Detalhes
Decreto 765/1991

Vigente

Subida de nível de ADELINO ORTEGA.
Detalhes
Decreto 764/1991

Vigente

Exonera ELIZAMARA GOBBI PIVETTA.
Detalhes
Decreto 763/1991

Vigente

Exonera ELIANA CRISTINA FEDRIGO.
Detalhes