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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 59/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a CLEONE CALIXTO COLLA e VINICIUS FRANÇA GOMES.
Detalhes
Decreto 58/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinário da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 57/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata os respectivos funcionários.
Detalhes
Decreto 55/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GERALDO GABRIEL ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 54/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 53/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 52/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CARMEM GIACOBBO ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 51/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUCIANE REGINA ORTOLAN COFFERRI.
Detalhes
Decreto 50/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 49/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 48/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 47/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARLI DA SILVA BUENO.
Detalhes
Decreto 46/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 45/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado de Teste Seletivo - Edital n° 0001 / 93.
Detalhes
Decreto 44/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 43/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 42/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Decreto 41/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ULISSES MARCHIORI.
Detalhes
Decreto 40/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualilza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 39/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 38/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUCIANE GIONGO VARGAS.
Detalhes
Decreto 37/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Decreto 36/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 35/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Altera FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 34/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
Detalhes
Decreto 33/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROBERTO CEZAR DE BARROS.
Detalhes
Decreto 32/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 31/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a concessão de diárias dos Servidores Municipais.
Detalhes
Decreto 30/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 29/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 28/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Maria Helena Ferreira Neves Schlosser.
Detalhes
Decreto 27/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 26/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 25/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra FLÁVIO BULICO DUTRA.
Detalhes
Decreto 24/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WILMAR BATISTA DO AMARAL.
Detalhes
Decreto 23/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Pensão por Morte a IVO LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 22/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia WALDEMIRA MAGNANI PERTILE.
Detalhes
Decreto 21/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DEMÓSTENES FEIRA E SILVA.
Detalhes
Decreto 20/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 19/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes
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Primeira
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
Última
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