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Ano

Decreto 335/1995
Vigente
Designa NILDA MARIA ROVEDA para exercer função gratificada de Diretora de Escola Municipal.
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Decreto 334/1995
Vigente
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para Exercer Função Gratificada de Diretor de Escola Municipal.
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Decreto 333/1995
Vigente
Exonera LÚCIA SCZEPANIK.
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Decreto 332/1995
Vigente
Nomeia CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
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Decreto 331/1995
Vigente
Exonera JOSÉ MILA.
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Decreto 330/1995
Vigente
Exonera JAIR MINUZZI.
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Decreto 329/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 328/1995
Vigente
Exonera ROSEMERI LEGRAMANTE COSSETIN.
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Decreto 327/1995
Vigente
Exonera WALDEMIRA MAGNANI PÉRTILE.
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Decreto 326/1994
Vigente
Cancela a Pensão de IVO LEGRAMANTE.
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Decreto 325/1994
Vigente
Nomeia ILDO BOCCHI.
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Decreto 324/1994
Vigente
Nomeia ISAURA CRISTINA CESAR GARCIA.
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Decreto 323/1994
Vigente
Exonera JOSÉ ANDRÉ NAVA.
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Decreto 322/1994
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 321/1994
Vigente
Corrige a estimativa da Receita e a Despesa fixada no orçamento geral do município de Pranchita, para o exercício financeiro de 1995, aprovado pela Lei Municipal n° 342/ 1994 de 14 de Novembro de 1994, e dá outras providências.
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Decreto 320/1994
Vigente
Instituí Núcleo de Controle de Qualidade e o Conselho de Alimentação Escolar.
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Decreto 319/1994
Vigente
Exonera os respectivos funcionários.
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Decreto 318/1994
Vigente
Exonera GABRIEL RADTKE ASCARI.
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Decreto 317/1994
Vigente
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano.
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Decreto 316/1994
Vigente
Determina expediente interno nas Repartições Públicas Municipais.
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Decreto 315/1994
Vigente
Concede Gratificação a PAULO RIVARDO ALVES PEREIRA.
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Decreto 314/1994
Vigente
Exonera IVANETE IACHINSKI.
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Decreto 313/1994
Vigente
Aposenta ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
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Decreto 312/1994
Vigente
Determina averbação nos assentamentos do Servidor ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
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Decreto 311/1994
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 310/1994
Vigente
Decreta LUTO OFICIAL de 3 dias pelo Servidor Luiz Faquinello.
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Decreto 309/1994
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 308/1994
Vigente
Exonera OSVALDO DOS SANTOS ROSA.
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Decreto 307/1994
Vigente
Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 306/1994
Vigente
abre crédito Adicional suplementar.
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Decreto 305/1994
Vigente
Homologa Leilão Administrativo.
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Decreto 304/1994
Vigente
Exonera NELSO SCAPINI.
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Decreto 303/1994
Vigente
Exonera JORGE DE OLIVEIRA.
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Decreto 302/1994
Vigente
Exonera LEOVANDRA CAUTON.
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Decreto 301/1994
Vigente
Nomeia INÁCIO BONATTO.
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Decreto 300/1994
Vigente
Exonera ADEMIR ANTONIO CORBARI.
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Decreto 299/1994
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 298/1994
Vigente
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
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Decreto 297/1994
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 296/1994
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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