Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 218/2025

Vigente
00/00/0000
Declara de utilidade pública imóvel recebida em doação
Detalhes

Decreto 216/2025

Vigente
00/00/0000
Postergação da comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público
Detalhes

Decreto 215/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento
Detalhes

Decreto 214/2025

Vigente
00/00/0000
Concede gratificação por tempo de serviço
Detalhes

Decreto 213/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia ANA LAURA SOCA
Detalhes

Decreto 211/2025

Vigente
00/00/0000
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pranchita, Estado do Paraná, a adesão do Município de Pranchita, Estado do Paraná, ao Decreto Estadual do Baixo Risco nº 10.590/2025
Detalhes

Decreto 210/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera SIDELAINE CRISTINA MINUZZI DEFANTE
Detalhes

Decreto 209/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia PEDRO LEONARDO DURAN
Detalhes

Decreto 207/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia ROSANE ELICKER
Detalhes

Decreto 206/2025

Vigente
00/00/0000
Cria o prolongamento da Rua João Freddo
Detalhes

Decreto 205/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 204/2025

Vigente
00/00/0000
Dispões sobre a renovação do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Pranchita, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 203/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Detalhes

Decreto 202/2025

Vigente
00/00/0000
Destina lotes urbanos
Detalhes

Decreto 201/2025

Vigente
00/00/0000
Cria quadras da planta geral da cidade
Detalhes

Decreto 200/2025

Vigente
00/00/0000
Altera jornada de RAKEL CRISTINA BRESSAN
Detalhes

Decreto 199/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera ELIZETE ALGERI SALVADOR
Detalhes

Decreto 198/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação à MARCELA DE FÁTIMA NOVAK
Detalhes

Decreto 197/2025

Vigente
00/00/0000
Concede gratificação por tempo de serviço a servidores
Detalhes

Decreto 196/2025

Vigente
00/00/0000
Enquadra RAKEL CRISTINA BRESSAN
Detalhes

Decreto 195/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores
Detalhes

Decreto 194/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia GIRLE RACHEL SCHULTZ
Detalhes

Decreto 193/2025

Vigente
00/00/0000
Altera jornada de trabalho de MARIA INÊS DA SILVA ROCKEMBACH
Detalhes

Decreto 192/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera DELMAR ANTONIO FERNANDES
Detalhes

Decreto 191/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera FABIELLE APARECIDA DA SILVA GIONGO
Detalhes

Decreto 190/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera IRACI FATIMA GNOATTO SCAPINI
Detalhes

Decreto 189/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera DELESIO DEFANTE
Detalhes

Decreto 188/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera NEUSA TERESINHA LUDWIG DEFANTE
Detalhes

Decreto 187/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia CLEUNICE APARECIDA SANDERS
Detalhes

Decreto 186/2025

Vigente
00/00/0000
Fica decretado Utilidade Pública o trecho especificado abaixo, trata-se de uma rodovia atualmente pavimentada com pavimentação poliédrica que irá receber pavimentação asfáltica.
Detalhes

Decreto 185/2025

Vigente
19/08/2025
Nomeia novos membros para comporem a Mesa Diretiva do Conselho Municipal da Assistência Social.
Detalhes

Decreto 184/2025

Vigente
20/08/2025
No Conselho Municipal de Assistência Social de Pranchita.
Detalhes

Decreto 182/2025

Vigente
19/08/2025
Suspende temporariamente o contrato de Rafaela Paschoal Bandeira pela aposentadoria por invalidez permanente e Revoga o Decreto 175/2025
Detalhes

Decreto 181/2025

Vigente
13/08/2025
Exonera, por falecimento, LOURDES DALIASTRE
Detalhes

Decreto 180/2025

Vigente
13/08/2025
Dispõe sobre instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal gestão 2026-2027.
Detalhes

Decreto 179/2025

Vigente
08/08/2025
Avanço por merecimento
Detalhes

Decreto 178/2025

Vigente
12/08/2025
Exoneração a pedido, LIANE LUISA ALGERI FREDO
Detalhes

Decreto 176/2025

Vigente
01/08/2025
Nomeação cargo em comissão KRISTINE NATAYRA CANZI
Detalhes

Decreto 175/2025

Vigente
01/08/2025
Exoneração por aposentadoria invalidez RAFAELA PASCHOAL BANDEIRA
Detalhes

Decreto 173/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia CARINA DE JESUS RAHINI
Detalhes