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Ouvidoria
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PR/Pranchita
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prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 35/2022

Vigente

Nomeia DEBORA CRISTIANE JACINSKI.
Decreto 34/2022

Vigente

Nomear DIANDRA BARILI ROSA.
Decreto 33/2022

Vigente

Nomear EGID TAYNARA LANGE.
Decreto 32/2022

Vigente

Nomear CAMILA LOURDES RAKE.
Decreto 31/2022

Vigente

Nomear RITAEL NUNES DOS SANTOS.
Decreto 30/2022

Vigente

Nomear ROSELI DALLABRIDA.
Decreto 29/2022

Vigente

Nomear LUIZA MARIA ENDRIZZI.
Decreto 28/2022

Vigente

Nomear GILVANE APARECIDA MACHADO.
Decreto 27/2022

Vigente

Nomear REGIANE APARECIDA CARMINATTI SCHWINGEL.
Decreto 26/2022

Vigente

Nomear DAIANE FAÉ.
Decreto 25/2022

Vigente

Nomear PAULA GIONGO.
Decreto 24/2022

Vigente

Nomear DÉBORA FRANCESCONI RAMÃO.
Decreto 23/2022

Vigente

Nomear MAICON DOUGLAS RAMÃO.
Decreto 22/2022

Vigente

Decreto CMDM nº 022/22 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Decreto 22/2022

Vigente

Nomear GISLAINE APARECIDA BORGES.
Decreto 21/2022

Vigente

Nomeia LEANDRA MARA DE ALMEIDA.
Decreto 20/2022

Vigente

Decreta os artigos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal 1275/2021.
Decreto 19/2022

Vigente

Decreto nº 0019/2022 Decreto de nomeação dos novos conselheiros da Assistência Social
Decreto 18/2022

Vigente

Prorroga por mais 6 meses os contratos dos servidores.
Decreto 17/2022

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 16/2022

Vigente

Decreta os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 875/2009.
Decreto 15/2022

Vigente

Exonera os servidores por término de contrato.
Decreto 14/2022

Vigente

Exonera INEZ ANGONESE BEN.
Decreto 13/2022

Vigente

Determina que os servidores determinados passem a prestar um segundo turno em escolas municipais.
Decreto 12/2022

Vigente

Designa VALDECIR LEGRAMANTE para responder interinamente Direção da Escola Rural Municipal Monteiro Lobato.
Decreto 10/2022

Vigente

Conceder avanço por habilitação.
Decreto 9/2022

Vigente

Designa TARCÍZIO ALGERI, como Chefe do Departamento de Compras, Material e Patrimônio.
Decreto 8/2022

Vigente

Decreta a UVC Unidade de Valor de Custeio.
Decreto 7/2022

Vigente

Declara situação de emergência nas áreas afetadas do Município, por conta da estiagem.
Decreto 6/2022

Vigente

Altera a tabela para cálculo da Taxa de Coleta Urbano
Decreto 5/2022

Vigente

UFM para o Exercício de 2022
Decreto 4/2022

Vigente

Concede gratificação à servidora ocupante da controladoria interna
Decreto 2/2022

Vigente

Nomeia ELIANA CLÉCLIA SILVA DA ROSA na função de Gestora de Controle Interno.
Decreto 1/2022

Vigente

Exonera GUILHERME HENRIQUE CANZI ALEXANDRE.