Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5243
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1402
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3000
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 15
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 45

Status

• Revogado 15
• Vigente 9703

Ano

• 2025 493
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 32/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a CLARICE DIANIR VON MUHLEN CHAGAS.
Detalhes

Portaria 31/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes

Portaria 30/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à ELISANGELA RIGON SCAPINI.
Detalhes

Portaria 29/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico.
Detalhes

Portaria 28/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de saúde a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes

Portaria 27/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revoga a Portaria 026/2023.
Detalhes

Portaria 26/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa CAROLINE FEDRIGO para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
Detalhes

Portaria 25/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARCELA DE FÁTIMA NOVAK.
Detalhes

Portaria 24/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI como Autoridade Sanitária.
Detalhes

Portaria 23/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à SARA PRECILA VIDORI.
Detalhes

Portaria 22/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
Detalhes

Portaria 21/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a ANDRÉ KLASSEN.
Detalhes

Portaria 20/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias à MARIA ELOIR FACHINELLO e HILMA ANDRADE RIOJAS GNOATTO.
Detalhes

Portaria 19/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença-maternidade à DAIANI FRANCIELI WEBBER.
Detalhes

Portaria 18/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias à LIGIANE BORGES.
Detalhes

Portaria 17/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes

Portaria 16/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial às Servidoras: LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS, IRACI GUARDA BERNARDO, GENI DE MARCHI SILVA e ALICIR DAIPRAI.
Detalhes

Portaria 15/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias à ELIANA CLELIA SILVA DA ROSA.
Detalhes

Portaria 14/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à JUDITE GIONGO BORBA.
Detalhes

Portaria 13/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a MÁRIO MIGUEL IACHINSKI.
Detalhes

Portaria 11/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a IRIO RITZEL e SARA PRECILA VIDORI.
Detalhes

Portaria 10/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade à GABRIELA LENISE WISINIEWSKI.
Detalhes

Portaria 9/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a INÊS DE FÁTIMA DOS FRANTZ DOS SANTOS e TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 8/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à FÁTIMA GIONGO NAVA.
Detalhes

Portaria 7/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes

Portaria 6/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes

Portaria 5/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADELINO OHSE.
Detalhes

Portaria 4/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença especial à MARIA LURDES CZIECZA WENGNOVICZ.
Detalhes

Portaria 3/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores.
Detalhes

Portaria 2/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro, na modalidade pregão.
Detalhes

Portaria 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes