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Decreto
Ano:
2022
Categoria Legislação
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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 35/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DEBORA CRISTIANE JACINSKI.
Detalhes
Decreto 34/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DIANDRA BARILI ROSA.
Detalhes
Decreto 33/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EGID TAYNARA LANGE.
Detalhes
Decreto 32/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CAMILA LOURDES RAKE.
Detalhes
Decreto 31/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear RITAEL NUNES DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 30/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSELI DALLABRIDA.
Detalhes
Decreto 29/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUIZA MARIA ENDRIZZI.
Detalhes
Decreto 28/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear GILVANE APARECIDA MACHADO.
Detalhes
Decreto 27/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear REGIANE APARECIDA CARMINATTI SCHWINGEL.
Detalhes
Decreto 26/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DAIANE FAÉ.
Detalhes
Decreto 25/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear PAULA GIONGO.
Detalhes
Decreto 24/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DÉBORA FRANCESCONI RAMÃO.
Detalhes
Decreto 23/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MAICON DOUGLAS RAMÃO.
Detalhes
Decreto 22/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear GISLAINE APARECIDA BORGES.
Detalhes
Decreto 21/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEANDRA MARA DE ALMEIDA.
Detalhes
Decreto 20/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta os artigos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal 1275/2021.
Detalhes
Decreto 19/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto nº 0019/2022 Decreto de nomeação dos novos conselheiros da Assistência Social
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Decreto 18/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga por mais 6 meses os contratos dos servidores.
Detalhes
Decreto 17/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 16/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 875/2009.
Detalhes
Decreto 15/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera os servidores por término de contrato.
Detalhes
Decreto 14/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera INEZ ANGONESE BEN.
Detalhes
Decreto 13/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina que os servidores determinados passem a prestar um segundo turno em escolas municipais.
Detalhes
Decreto 12/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VALDECIR LEGRAMANTE para responder interinamente Direção da Escola Rural Municipal Monteiro Lobato.
Detalhes
Decreto 10/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder avanço por habilitação.
Detalhes
Decreto 9/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa TARCÍZIO ALGERI, como Chefe do Departamento de Compras, Material e Patrimônio.
Detalhes
Decreto 8/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UVC Unidade de Valor de Custeio.
Detalhes
Decreto 7/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Declara situação de emergência nas áreas afetadas do Município, por conta da estiagem.
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Decreto 6/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela para cálculo da Taxa de Coleta Urbano
Detalhes
Decreto 5/2022
Status:
Vigente
Súmula:
UFM para o Exercício de 2022
Detalhes
Decreto 4/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação à servidora ocupante da controladoria interna
Detalhes
Decreto 2/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIANA CLÉCLIA SILVA DA ROSA na função de Gestora de Controle Interno.
Detalhes
Decreto 1/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GUILHERME HENRIQUE CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6