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Legislação

Legislações

Decreto 151/2022

Vigente

Nomear MARCIANE PEZZINI.
Decreto 150/2022

Vigente

Exonerar MARCIANE PEZZINI.
Decreto 149/2022

Vigente

Decreto de Utilidade Pública ás áreas de terras para fins de Supressão de Vegetação e dá outras providências.
Decreto 148/2022

Vigente

Nomeia ENIO PAULO COMPARIM.
Decreto 147/2022

Vigente

Declara área de expansão urbana o Rural Lote n° 101, Gleba 225-SA, Matrícula n° 8.555, do CRI de Santo Antônio do Sudoeste-PR.
Decreto 146/2022

Vigente

Determina que professores prestem um segundo turno em escolas municipais.
Decreto 145/2022

Vigente

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Decreto 144/2022

Vigente

Nomear STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA em Função Gratificada.
Decreto 143/2022

Vigente

Exonerar JAKSON ROBERTO PASCHOAL.
Decreto 142/2022

Vigente

Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Decreto 141/2022

Vigente

Exonerar JUSSAMARA CRISTINA GONÇALVES.
Decreto 140/2022

Vigente

Nomeação JAKSON ROBERTO PASCHOAL.
Decreto 139/2022

Vigente

Prorroga o Contrato de LEDA DEBORTOLI.
Decreto 138/2022

Vigente

Concede Quinquênio a Gabriela Lenise Wisniewski.
Decreto 137/2022

Vigente

Prorrogação do contrato de SARA PRECILA VIDORI.
Decreto 136/2022

Vigente

Exonera VANUZA CAMPOS DE OLIVEIRA CAVALHEIRO.
Decreto 135/2022

Vigente

Nomeia LEANDRA LEIRIA.
Decreto 134/2022

Vigente

Nomeia VALDECIR RAUBER.
Decreto 133/2022

Vigente

Concede Quinquênios aos Servidores.
Decreto 132/2022

Vigente

Concede quinquênios aos Servidores na área da Saúde.
Decreto 131/2022

Vigente

Nomeia MARIELI GIRARDI VICENTE.
Decreto 130/2022

Vigente

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 917.004,81 ( novecentos e dezessete mil quatro reais e oitenta e um centavos).
Decreto 129/2022

Vigente

Nomear LEUDECIR VICENTE.
Decreto 128/2022

Vigente

Nomeia JOSÉ PAULO ALVES.
Decreto 127/2022

Vigente

Nomeação PAULO ROGÉRIO DE MOURA VIDAL.
Decreto 126/2022

Vigente

Nomear DANIELE MONICA PEZZINI BENINI.
Decreto 125/2022

Vigente

Nomeação NAYARA VICENTE DE CASTRO.
Decreto 124/2022

Vigente

Nomear EDINA CRISTINA FERRONATTO.
Decreto 123/2022

Vigente

Exonera TEREZINHA ZAMBERLAN.
Decreto 122/2022

Vigente

Exonera NERY JOSÉ DALPRAI.
Decreto 121/2022

Vigente

Exonera VINICÍUS ALEXANDRE SBARDELOTTO.
Decreto 120/2022

Vigente

Exonera a servidora VERA LUCIA CANZI.
Decreto 119/2022

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto 118/2022

Vigente

Exonera VALDEMAR LOPES VAZ.
Decreto 117/2022

Vigente

Nomear LAURA HELENA NORA PILATTTI.
Decreto 116/2022

Vigente

Nomear VIVIANE NEUSA SCHEID.
Decreto 115/2022

Vigente

Nomear STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
Decreto 114/2022

Vigente

Nomear CAUAN ROBERTO DA TRINDADE.
Decreto 113/2022

Vigente

Decreta Ponto Facultativo.
Decreto 112/2022

Vigente

Nomear IVAN LUIZ FRANÇA DE ALMEIDA.