Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 113/2021

Vigente

Exonera servidora a pedido/por aposentadoria tempo de contribuição INSS
Detalhes
Decreto 112/2021

Vigente

Promove alteração no Decreto que trata da Pandemia - COVID-19
Detalhes
Decreto 111/2021

Vigente

Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem.
Detalhes
Decreto 110/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de Advogado - PSS
Detalhes
Decreto 109/2021

Vigente

Determina medidas restritivas de carater obrigatório visando o enfrentamento do COVID-19
Detalhes
Decreto 108/2021

Vigente

Nomeia novos membros pra comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 107/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Agente Combate a Endemias - PSS
Detalhes
Decreto 106/2021

Vigente

Cria comissão escolar de gerenciamento da pandemia da COVID-19.
Detalhes
Decreto 105/2021

Vigente

Exonera servidora, por término de contrato e a pedido, do cargo de Agente de Combate a Endemias - PSS
Detalhes
Decreto 104/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Farmacêutica - PSS
Detalhes
Decreto 102/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Assistente Social - PSS
Detalhes
Decreto 101/2021

Vigente

Altera e acrescenta dispositivo do Decreto Municipal nº 065/21 que trata do Coronavirus.
Detalhes
Decreto 100/2021

Vigente

Concede avanço por merecimento a diversos servidores.
Detalhes
Decreto 99/2021

Vigente

Concede avanço por habilitação à servidora.
Detalhes
Decreto 98/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Enfermeira - PSS Edital 004/20.
Detalhes
Decreto 97/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSS Edital 004/2020
Detalhes
Decreto 96/2021

Vigente

Prorroga contrato de servidor nomeado através do PSS.
Detalhes
Decreto 94/2021

Vigente

Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade SIAFIC
Detalhes
Decreto 93/2021

Vigente

Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de Agente Comunitária de Saúde, nomeada através do PSS.
Detalhes
Decreto 92/2021

Vigente

Altera dispositivos do Decreto Municipal 065/21 que dispõe sobre o Coronavirus
Detalhes
Decreto 91/2021

Vigente

Concede progressão avanço por merecimento a servidores
Detalhes
Decreto 90/2021

Vigente

Declara de utilidade pública lotes urbanos de Pranchita e revoga o Decreto nº 078/2021
Detalhes
Decreto 89/2021

Vigente

Exonera conselheira tutelar interina
Detalhes
Decreto 88/2021

Vigente

Nomeia Tarcizio Algeri como Secretário Executivo
Detalhes
Decreto 87/2021

Vigente

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 065/21 que trata do Coronavirus.
Detalhes
Decreto 86/2021

Vigente

Exonera a pedido, a servidora Edivane Vieira
Detalhes
Decreto 85/2021

Vigente

Novo comitê gestor municipal da Lei Geral das MPEs
Detalhes
Decreto 84/2021

Vigente

Determina servidor receber vencimentos pelo cargo efetivo.
Detalhes
Decreto 83/2021

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 82/2021

Vigente

Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 81/2021

Vigente

Concede progressão avanço por habilitação a servidora
Detalhes
Decreto 80/2021

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes
Decreto 79/2021

Vigente

Nomeia novo Conselho do FUNDEB
Detalhes
Decreto 78/2021

Vigente

Declara de utilidade pública lotes urbanos destinados ao "Projeto Campo Futebol Sete".
Detalhes
Decreto 77/2021

Vigente

Determina novas medidas visando o enfrentamento do emergência em saúde, decorrente do COVID-19
Detalhes
Decreto 76/2021

Vigente

Tabela de vencimentos do funcionalismo Municipal
Detalhes
Decreto 75/2021

Vigente

Atualiza os vencimentos dos profissionais da educação de Pranchita
Detalhes
Decreto 74/2021

Vigente

Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde
Detalhes
Decreto 73/2021

Vigente

Comitê municipal intersetorial do Programa Familia Paranaense
Detalhes
Decreto 72/2021

Vigente

Comitê local intersetorial do Programa Familia Paranaense
Detalhes