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Legislações

Decreto 156/2021

Vigente

Adere às medidas adotadas pelo Governo do Paraná para enfrentamento do COVID-19
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Decreto 155/2021

Vigente

Atualiza a Tabela de vencimentos do servidores públicos de Pranchita
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Decreto 154/2021

Vigente

Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Pranchita
Detalhes
Decreto 153/2021

Vigente

Exonera servidora por término de contrato - PSS
Detalhes
Decreto 151/2021

Vigente

Novo Conselho Municipal de Educação
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Decreto 150/2021

Vigente

Revoga o Decreto 076/21 o qual atualiza as tabelas de vencimentos
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Decreto 149/2021

Vigente

Suspende temporariamente os pagamentos da recomposição inflacionária dos servidores públicos da administração direta e indireta de Pranchita
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Decreto 148/2021

Vigente

Decreto nº 148/2021 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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Decreto 148/2021

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Decreto 147/2021

Vigente

Aprova e publica os protocolos de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita e revoga o Decreto 144/21
Detalhes
Decreto 146/2021

Vigente

Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino de Pranchita em razão do COVID-19.
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Decreto 145/2021

Vigente

Altera e acrescenta dispositivos do Decreto 145/21
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Decreto 144/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais elaborado pelas Comissões de Biossegurança das escolas da rede de ensino público municipal.
Detalhes
Decreto 143/2021

Vigente

Exonera, a pedido, servidora ocupante do cargo de Professora-PSS
Detalhes
Decreto 141/2021

Vigente

Altera Decreto nº 130/21 que trata do Coronavirus
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Decreto 140/2021

Vigente

Nomeia servidora no cargo em comissão
Detalhes
Decreto 139/2021

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por superávit
Detalhes
Decreto 138/2021

Vigente

Nomeia servidor no cargo em comissão
Detalhes
Decreto 137/2021

Vigente

Prorroga contratos de servidores nomeados através do PSS
Detalhes
Decreto 136/2021

Vigente

Exonera JOCIELE RIOJAS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 135/2021

Vigente

Exonera LUCIMARA ZANELLA.
Detalhes
Decreto 134/2021

Vigente

Exonera NOELI DOS SANTOS ALGERI.
Detalhes
Decreto 133/2021

Vigente

Concede substituição temporária a profissionais da educação
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Decreto 132/2021

Vigente

Promove alteração no Decreto nº 130/21
Detalhes
Decreto 131/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais elaborado pela comissão de biossegurança das escolas da rede de ensino público do município de Pranchita
Detalhes
Decreto 130/2021

Vigente

Determina medidas restritas de caráter obrigatório visando enfrentamento da pandemia - Covid-19
Detalhes
Decreto 129/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais no Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 128/2021

Vigente

Exonera servidora a pedido
Detalhes
Decreto 127/2021

Vigente

Promove alterações no Decreto 123/21 que trata do Coronavírus
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Decreto 125/2021

Vigente

Progressão avanço por merecimento a servidores.
Detalhes
Decreto 124/2021

Vigente

Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Pranchita, em virtude dos problemas de saúde pública e econômica decorrente do Coronavirus SARS - Cov2
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Decreto 122/2021

Vigente

Decreto nº 122/2021 CMAS Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes
Decreto 121/2021

Vigente

Altera Decreto que trata de medidas protetivas sobre o Coronaviruas
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Decreto 120/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 119/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 118/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 117/2021

Vigente

Concede promoção avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 116/2021

Vigente

Promove alterações no Decreto 112/21 flexibilização das atividades escolares por conta da Pandemia, em Pranchita
Detalhes
Decreto 115/2021

Vigente

Declara Ponto Facultativo ocasião do dia de Corpus Christi
Detalhes
Decreto 114/2021

Vigente

Prorroga contratos de servidores nomeado através de PSS
Detalhes