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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
2019
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2007
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2001
2000
1999
1998
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1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 74/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o Cargo de Provimento em Comissão
Detalhes
Decreto 73/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de conselheira tutelar interinamento
Detalhes
Decreto 72/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 71/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDITE TEREZINHA PAWLAK DA COSTA.
Detalhes
Decreto 70/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselho Municipal de Educação
Detalhes
Decreto 70/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes
Decreto 69/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 68/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cancelamento de substituição temporária
Detalhes
Decreto 67/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admissão de zeladora PSS
Detalhes
Decreto 66/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço por merecimento na classe de nível de vencimento a servidores.
Detalhes
Decreto 63/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 62/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 62/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 61/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 60/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 59/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Comitê Programa Familia Paranaense
Detalhes
Decreto 58/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LILIAN FABRÍCIA DE LARA CANZI.
Detalhes
Decreto 57/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 56/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadra da Planta Geral da cidade de Pranchita
Detalhes
Decreto 55/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Convoca para Conferência Segurança Alimentar Nutricional
Detalhes
Decreto 54/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 53/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação tempo de serviço a diversos servidores
Detalhes
Decreto 52/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 51/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 50/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração de conselheiro tutelar interino
Detalhes
Decreto 49/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 48/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 47/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento diversos
Detalhes
Decreto 46/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação tempo de serviços diversos
Detalhes
Decreto 45/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Determina servidor para uma substituição temporária
Detalhes
Decreto 44/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera servidor aaposentado
Detalhes
Decreto 43/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes
Decreto 42/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 41/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 39/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Detalhes
Decreto 38/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 38/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Primeira
1
2
3
Última