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Categoria:
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Ano:
2017
Categoria Legislação
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1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 24/2017
Status:
Súmula:
Concessão de licença sem vencimentos a Carlos Padilha Francesconi, pelo período de 2 anos.
Detalhes
Portaria 23/2017
Status:
Súmula:
Concessão de licença para tratamento de saúde a Lidiane Maria Barili
Detalhes
Portaria 22/2017
Status:
Súmula:
Concessão a Edilson Legramante pelo período de 15 dias.
Detalhes
Portaria 21/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias a Neusa Maria Agnolin, pelo período de 30 dias.
Detalhes
Portaria 19/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias a Elizete Fátima Bernardo pelo período de 30 dias.
Detalhes
Portaria 18/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias a Tânia Keli Rader Soares, pelo período de 30 dias.
Detalhes
Portaria 17/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias a Rita Cristina Bandeira Vicente, pelo período de 30 dias.
Detalhes
Portaria 16/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias a Vanessa Ziomko Previatti, pelo período de 15 dias.
Detalhes
Portaria 15/2017
Status:
Súmula:
Designação Ligiane Borges para responder, internamente, pelo Depto de Vigilância em Saúde, Sanitária e Epidemiológica.
Detalhes
Portaria 14/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 13/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros a comporem a Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Quaisquer Incentivos Municipais.
Detalhes
Portaria 12/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias aos servidores: Márcia Maria Dambros, Onsi Vanderlei Gaitkoski e Arlindo Siqueira.
Detalhes
Portaria 11/2017
Status:
Súmula:
Cancelamento da licença sem vencimentos da servidora Ednéia Aparecida Munhoz Roque.
Detalhes
Portaria 10/2017
Status:
Súmula:
Concessão a Edilia Maria P. Dias de 15 dias de férias.
Detalhes
Portaria 9/2017
Status:
Súmula:
Designar a servidora Elizane Ana Paludo Jachinsk para responder pela Unidade de Cadastramento- UMC
Detalhes
Portaria 8/2017
Status:
Súmula:
Cancela a licença de tratamento de saúde da servidora Eliza Maria de Carvalho Cagol
Detalhes
Portaria 7/2017
Status:
Súmula:
Nomeação aos membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil.
Detalhes
Portaria 6/2017
Status:
Súmula:
Concessão de férias aos Servidores: Divanez L. Canzi Lucenir dos Santos Rader Marlise M. dos Santos
Detalhes
Portaria 5/2017
Status:
Súmula:
Cancela a licença para tratamento de saúde de Lucenir dos Santos Rader.
Detalhes
Portaria 4/2017
Status:
Súmula:
Nomeação aos membros da Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 3/2017
Status:
Súmula:
Designa Antonio Joel Padilha para atuar como pregoeiro em licitações, na modalidade de pregão.
Detalhes
Portaria 2/2017
Status:
Súmula:
Designa Vinicius Alexandre Sbardelotto para responder, internamente, pelo Departamento de Receitas.
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Portaria 1/2017
Status:
Súmula:
Determinação quanto aos valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
Detalhes
Primeira
1
2