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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
1987
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
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Qualquer
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1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 309/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a comissão permanente de licitações.
Detalhes
Decreto 308/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUEDI GONSALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 307/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Cria escola na zona rural do município.
Detalhes
Decreto 306/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil cruzados).
Detalhes
Decreto 305/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 304/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSELI DOS SANTOS TEODORO.
Detalhes
Decreto 303/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 302/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 301/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LÚCIA MELZ.
Detalhes
Decreto 300/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Sobre pontos de táxi e ônibus.
Detalhes
Decreto 299/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LIVIA MARIA TARTARO.
Detalhes
Decreto 298/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NEIDE IZABELA ALBERTON.
Detalhes
Decreto 297/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto facultativo nas repartições públicas.
Detalhes
Decreto 296/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Extingue o contrato de trabalho de JOSÉ ANTÔNIO TARTARO.
Detalhes
Decreto 295/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela I, anexa Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 294/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para DEOMIRA LOURDES BORTOLI.
Detalhes
Decreto 293/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta DEOMIRA LOURDES BORTOLI.
Detalhes
Decreto 292/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 291/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta tarifa do transporte coletivo.
Detalhes
Decreto 290/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LENIR APARECIDA GUASSO.
Detalhes
Decreto 289/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA FAQUINELLO DE ABREU.
Detalhes
Decreto 288/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDUARDO KOCH.
Detalhes
Decreto 287/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 286/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LÊONIDAS FAGUNDES.
Detalhes
Decreto 285/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta IRIA MARIA LEMANA LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 284/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para IRIA MARIA LEMANA LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 283/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes
Decreto 282/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA MARAFON TREVISAN.
Detalhes
Primeira
1
2