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Ano

Decreto 12/2011
Vigente
Exonera VANDERLEI FOPPA.
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Portaria 11/2011
Vigente
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA como pregoeiro em licitações.
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Decreto 11/2011
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Portaria 10/2011
Vigente
Concede Licença Gestação à ROSA MARIA GNOATTO.
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Decreto 10/2011
Vigente
Altera a Tabela para Cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.
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Portaria 9/2011
Vigente
Concede férias à SANDRA MARA F. SBARDELOTTO.
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Decreto 9/2011
Vigente
Determina segundo turno aos profissionais da Educação.
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Portaria 8/2011
Vigente
Concede Licença para tratamento de saúde a LUCINDO BEAL.
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Decreto 8/2011
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2011 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA - Estado do Paraná e dá outras providências.
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Portaria 7/2011
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 7/2011
Vigente
Exonera LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
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Portaria 6/2011
Vigente
Cancela Licença de Tratamento de Saúde dos respectivos servidores.
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Decreto 6/2011
Vigente
Exonera JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA.
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Decreto 5/2011
Vigente
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 4/2011
Vigente
Exonera MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
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Decreto 4/2011
Vigente
Decreta vencimentos do IPTU.
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Portaria 4/2011
Vigente
Concede férias à ARCELI MARGARIDA FREDDO.
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Decreto 3/2011
Vigente
Exonera ADRIANE DALPRAI.
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Portaria 3/2011
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 2/2011
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro Orçamentário no valor de R$ 104.011,60 ( cento e quatro mil onze reais e sessenta centavos).
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Portaria 2/2011
Vigente
Determina os valores das diárias para o período de 03 de janeiro a 31 de dezembro.
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Decreto 1/2011
Vigente
Nomeia ISAIR ALBERTO PILATTI.
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Portaria 1/2011
Vigente
Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Lei Ordinária 912/2010
Vigente
Dispõe sobre a criação de uma nova versão do PPA
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Lei Ordinária 911/2010
Vigente
Autoriza abrir um crédito suplementar
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Lei Ordinária 910/2010
Vigente
Autoriza recebimento de imóvel da COHAPAR
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Lei Ordinária 909/2010
Vigente
Doa Lote urbano a Izeo Malacarne
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Lei Ordinária 908/2010
Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício financeiro de 2011
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Lei Ordinária 907/2010
Vigente
Declara de utilidade pública prolongamento de rua de Ary Baruffi
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Lei Ordinária 906/2010
Vigente
Autoriza abrir um crédito suplementar
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Lei Ordinária 905/2010
Vigente
Abre um crédito adicional especial
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Lei Ordinária 904/2010
Vigente
Autoriza abrir um crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 903/2010
Vigente
Dispõe sobre a política municipal de Pranchita de Habitação e Saneamento.
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Lei Ordinária 902/2010
Vigente
Declara expansão urbana área de Juscilene Pasqualotto
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Lei Ordinária 901/2010
Vigente
Dispõe obrigação de pequeno valor - Precatórios
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Lei Ordinária 901/2010
Vigente
Define obrigações valor de pagamento Precatório
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Lei Ordinária 900/2010
Vigente
Autoriza suplementar no orçamento de 2010
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Lei Ordinária 899/2010
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 2011
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Lei Ordinária 898/2010
Vigente
Autoriza abrir um crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 897/2010
Vigente
Dispõe sobre o Programa Menor Aprendiz
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