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Legislação

Legislações

Resolução 36/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 036-2023 - Aprovar o Plano de Amostragem da Água de Pranchita para 2024.
Decreto 35/2023

Vigente

Declara área de expansão urbana.
Portaria 35/2023

Vigente

Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Resolução 35/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 035-2023 Aprovar o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya para 2024.
Decreto 34/2023

Vigente

Nomeia ALISON NIHUES.
Portaria 34/2023

Vigente

Cancela Licença de Saúde a DÉCIO DARCI NINOV.
Resolução 34/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 034-2023 Deliberar “AD Referendum” Considerando a Resolução SESA nº 105/2023 a qual aprova a relação de municípios, conforme o Anexo I e III desta Resolução, para o recebimento de Equipamentos Odontológicos, contemplando o município de Pranchita/PR.
Decreto 33/2023

Vigente

Nomeia CARINA DE JESUS RAHINI.
Portaria 33/2023

Vigente

Determina as diárias para o exercício de 2023.
Resolução 33/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 033-2023 Deliberar “AD Referendum” Considerando o novo PAC Saúde aprova a proposta para possível construção de uma nova UBS no município de Pranchita/PR.
Decreto 32/2023

Vigente

Nomeia CÍNTIA APARECIDA NAVA.
Portaria 32/2023

Vigente

Concede Férias a CLARICE DIANIR VON MUHLEN CHAGAS.
Resolução 32/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 032-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos da Resolução SESA 1428/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); bem como aprova a lista de equipamentos a serem adquiridos.
Decreto 31/2023

Vigente

Exonera LEANDRA LEIRIA.
Portaria 31/2023

Vigente

Concede Licença Especial à ELIZABETE BENINI GIONGO.
Resolução 31/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 031-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1429/2023, para aquisição de um Micro-ônibus no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais);
Decreto 30/2023

Vigente

Exonera FABIANA PASSOS PESSANHA LOIS.
Portaria 30/2023

Vigente

Concede Licença Especial à ELISANGELA RIGON SCAPINI.
Resolução 30/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 030-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1429/2023, para aquisição de uma Van no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais);
Decreto 29/2023

Vigente

Exonera JOSEMAR DA SILVA DE OLIVEIRA.
Portaria 29/2023

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico.
Resolução 29/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 029-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1432/2023, para aquisição de um veiculo utilitário no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
Decreto 28/2023

Vigente

Exonera DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Portaria 28/2023

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde a DÉCIO DARCI NINOV.
Resolução 28/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 028-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1432/2023, para aquisição de uma Van no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais);
Decreto 27/2023

Vigente

Exonera ROSELEI JACINSKI.
Portaria 27/2023

Vigente

Revoga a Portaria 026/2023.
Resolução 27/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 027-2023 Aprovar o Plano de Trabalho para Ampliação da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Decreto 26/2023

Vigente

Exonera MARIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
Portaria 26/2023

Vigente

Designa CAROLINE FEDRIGO para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
Resolução 26/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 026-2023 - Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.
Decreto 25/2023

Vigente

Denomina prolongamentos de ruas da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Portaria 25/2023

Vigente

Concede férias à MARCELA DE FÁTIMA NOVAK.
Resolução 25/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 025-2023 Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira referente ao 2º quadrimestre 2023.
Decreto 24/2023

Vigente

Decreto 024/2023 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Portaria 24/2023

Vigente

Designa ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI como Autoridade Sanitária.
Resolução 24/2023

Vigente

RESOLUÇÃO-CMS Nº 024/2023 Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre 2023.
Decreto 23/2023

Vigente

Nomeia MILENA VANESSA RAMÃO.
Resolução 23/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 023-2023, Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 2º Bimestre 2023.
Portaria 23/2023

Vigente

Concede férias à SARA PRECILA VIDORI.