Portaria 18/2015 |
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Vigente |
Concede Licença sem Vencimentos à Servidora LUCENIR DOS SANTOS RADER. |
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Portaria 17/2015 |
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Vigente |
Designa VILSON IACHINSKI como encarregado do Serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas de Produtor Rural. |
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Portaria 16/2015 |
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Vigente |
Concede Licença Gestação à EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE. |
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Portaria 15/2015 |
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Vigente |
Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO. |
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Portaria 14/2015 |
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Vigente |
Concede férias à RITA CRISTINA BANDEIRA VICENTE. |
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Portaria 13/2015 |
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Vigente |
Cancela Licença de ELIANA DE FÁTIMA ALVES. |
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Portaria 12/2015 |
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Vigente |
Concede férias aos respectivos servidores. |
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Portaria 11/2015 |
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Vigente |
Concede Licença sem Vencimentos à LUIZA WELTER. |
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Portaria 9/2015 |
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Vigente |
Concede Licença sem Vencimentos à ELIZANI BENETTI. |
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Portaria 8/2015 |
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Vigente |
Cancela Licença sem Vencimentos de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO. |
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Portaria 7/2015 |
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Vigente |
Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral. |
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Portaria 6/2015 |
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Vigente |
Concede férias aos respectivos servidores. |
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Portaria 5/2015 |
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Vigente |
Concede Licença Gestação à CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS. |
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Portaria 3/2015 |
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Vigente |
Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral. |
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Portaria 2/2015 |
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Vigente |
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em Licitações. |
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Portaria 1/2015 |
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Vigente |
Determina os valores das diárias. |
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Lei Ordinária 1090/2014 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Renova convênio com a SANEPAR que trata da Coleta de Lixo. |
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Lei Ordinária 1089/2014 |
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Vigente |
Estima receita e fixa despesas do Município para o Exercício de 2015. |
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Lei Ordinária 1088/2014 |
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Vigente |
Desafeta área pública e declara de utilidade pública. |
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Lei Ordinária 1087/2014 |
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Vigente |
Firma contrato de permissão de uso com a empresa APLIK |
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Lei Ordinária 1086/2014 |
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Vigente |
Firma contrato de permissão de uso com S. Tartaro Comércio de Equip Agrícola Ltda |
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Lei Ordinária 1085/2014 |
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Vigente |
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Elizandro Foppa - ME |
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Lei Ordinária 1084/2014 |
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Vigente |
Realiza interferência financeira da Administração Municipal para a Fundação Hospitalar da Fronteira |
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Lei Ordinária 1083/2014 |
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Vigente |
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Daiani T. Cagol - ME |
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Lei Ordinária 1082/2014 |
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Vigente |
Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar - SISAN |
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Lei Ordinária 1081/2014 |
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Vigente |
Abre crédito suplementar especial por cancelamento de dotação orçamentária. |
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Lei Ordinária 1080/2014 |
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Vigente |
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Djulio Renato Bottega ME |
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Lei Ordinária 1079/2014 |
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Vigente |
Altera a Lei 1052/13 e Revoga a Lei 1058/13. |
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Lei Ordinária 1078/2014 |
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Vigente |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 |
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Lei Ordinária 1077/2014 |
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Vigente |
Autoriza contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal |
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Lei Ordinária 1076/2014 |
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Vigente |
Autoriza abrir crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária |
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Lei Ordinária 1075/2014 |
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Vigente |
Abre crédito suplementar adicional por excesso de recursos vinculados. |
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Lei Ordinária 1074/2014 |
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Vigente |
Abre crédito suplementar adicional por excesso de recursos vinculados. |
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Lei Ordinária 1073/2014 |
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Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento de 2015. |
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Lei Ordinária 1072/2014 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo transferir recursos financeiros para a Casa Familiar Rural de Santo Antônio do Sudoeste. |
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Lei Ordinária 1071/2014 |
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Vigente |
Autoriza proceder processo licitatório modalidade concessão de uso de 2 barracões industriais. |
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Lei Ordinária 1070/2014 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo realizar interferência financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira. |
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Lei Ordinária 1069/2014 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Estabelece com o Governo do Estado gestão associada para planejamento e realização de serviços de abastecimento de água. |
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Lei Ordinária 1068/2014 |
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Vigente |
Retifica Lei 1051/13 que firma contrato de permissão de uso com a empresa Elizandro Foppa. |
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Lei Orgânica Municipal 1067/2014 |
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Vigente |
Emenda à Lei Orgânica. |
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