Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 113/2012

Vigente

Conceder Avanço a TATIANA ADILES TARTARO.
Decreto 112/2012

Vigente

Decreta Ponto Facultativo.
Decreto 111/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no orçamento de 2012, suplementa por cancelamento de dotação Orçamentária na importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), e inclui novo Projeto Atividade e ação junto ao PPA 2010 / 2013, inclui metas e prioridades da LDO 2012 e dá outras providências.
Decreto 110/2012

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro do exercício anterior do Balanço de 2011 na importância de R$ 950.650,23 ( novecentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e três centavos).
Decreto 109/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recursos vinculados no valor no valor de R$ 247,26 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), e por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 257,89 (duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), totalizando R$ 505,15 (quinhentos e cinco reais e quinze centavos).
Decreto 108/2012

Vigente

Abre Crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados no valor de R$ 883.873,48 (oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos).
Decreto 108/2012

Vigente

Determina que o servidor ANTONIO JOEL PADILHA seja remunerado na condição de Professor Municipal Efetivo.
Decreto 107/2012

Vigente

Determina que SALETE CARNIEL seja remunerada pelo vencimento mensal percebido na condição de Professora Municipal Efetiva.
Decreto 106/2012

Vigente

Altera a Jornada de Trabalho dos servidores: PAULO HIDEO NAKA e VOLMIR INÁCIO COCCO.
Decreto 105/2012

Vigente

Concede Avanço aos servidores.
Decreto 104/2012

Vigente

Concede Gratificação por Tempo de Serviço (Quinquênio) aos servidores.
Decreto 103/2012

Vigente

Nomeia o novo Conselho Administrativo da fundação Hospitalar da Fronteira.
Decreto 102/2012

Vigente

Concede Licença sem Vencimento à CRISTINA HELENAN TEOLOGIDES MARCON FRASSON
Decreto 101/2012

Vigente

ESTABELECE CRONOGRAMA DE AÇÕES EM ATENDIMENTO A PORTARIA N° 828/2011 DA STN - SECRETARIA DO TESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 100/2012

Vigente

Abre Crédito adicional suplementar.
Decreto 99/2012

Vigente

Concede Gratificação a DANIELA AGNOLIN.
Decreto 98/2012

Vigente

Reenquadra os servidores profissionais da educação.
Decreto 97/2012

Vigente

Constitui o novo Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
Decreto 96/2012

Vigente

Exonera EVERALDO ANTONIO CANZI.
Decreto 95/2012

Vigente

Exonerar DANIELE RIBEIRO.
Decreto 94/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de recursos vinculados e livre no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais).
Decreto 93/2012

Vigente

Conceder Avanço a ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Decreto 92/2012

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 91/2012

Vigente

Nomear IVONI MARIA DEVITTE VICENTE.
Decreto 90/2012

Vigente

Nomeia LEUDECIR VICENTE.
Decreto 89/2012

Vigente

Nomeia VANDERLEIA DA ROCHA.
Decreto 88/2012

Vigente

Nomeia GESIEL ROSA DA SILVA.
Decreto 87/2012

Vigente

Nomeia DIVANEZ LUCIA LAZZAROTTO.
Decreto 86/2012

Vigente

Nomeia VOLMIR INÁCIO COCCO.
Decreto 85/2012

Vigente

Nomeia VILSON IACHINSKI.
Decreto 84/2012

Vigente

Nomeia DOUGLAS ROBERTO LANGE.
Decreto 83/2012

Vigente

Nomeia VALESCA MAIRA ROQUE.
Decreto 82/2012

Vigente

Nomeia JOSÉLIA BINELLO.
Decreto 81/2012

Vigente

Concede Gratificação por Tempo de Serviço (quinquênio) a GILMA DE FÁTIMA RITZEL.
Decreto 80/2012

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 79/2012

Vigente

Exonerar ARIANA SANTOS DE MOURA.
Decreto 78/2012

Vigente

Autoriza a abrir um Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 77/2012

Vigente

Exonerar DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
Decreto 76/2012

Vigente

Nomeia DANIELA AGNOLIN.
Decreto 75/2012

Vigente

Nomeia VALDENIR PAULO ZANETTI.