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Legislação

Legislações

Decreto 153/2012

Vigente

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.
Decreto 152/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 127.188,77 (cento e vinte e sete mil cento e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Decreto 151/2012

Vigente

Nomeia LEONARDO AUGUSTO MINATO.
Decreto 150/2012

Vigente

Cancela benefício de Aposentadoria de DIONÍSIO PINHEIRO.
Decreto 149/2012

Vigente

Exonera RAFAEL BORTH.
Decreto 148/2012

Vigente

Exonera SOELI DA SILVA SANTOS.
Decreto 147/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 292.500,00 ( duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais)
Decreto 146/2012

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Decreto 145/2012

Vigente

Abre crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária o valor de R$ 16.359,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e nove reais), e, por excesso de recurso vinculado o valor de R$ 91.494,42 (noventa e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos).
Decreto 144/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento de 2012, e suplementa por cancelamento nas contas de despesas orçamentárias já existentes na importância de R$ 39.810,00 (trinta e nove mil oitocentos e dez reais).
Decreto 143/2012

Vigente

Nomeia SÉRGIO JACHINSKI.
Decreto 142/2012

Vigente

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Decreto 141/2012

Vigente

Denominação de lote urbano, da planta geral da cidade de Pranchita.
Decreto 140/2012

Vigente

Nomeia LÚCIA PÔNCIO DE OLIVEIRA PILATTI.
Decreto 140/2012

Vigente

Nomeia MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
Decreto 139/2012

Vigente

Exonera JOAREZ PIAIA.
Decreto 138/2012

Vigente

Exonera ADELINO OHSE.
Decreto 137/2012

Vigente

Nomeia novo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Decreto 136/2012

Vigente

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.
Decreto 135/2012

Vigente

Altera a destinação de Lote Urbano n° 10, da Quadra 94, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Decreto 134/2012

Vigente

Nomeia os membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Decreto 132/2012

Vigente

Concede Avanço a VALDEMAR LOPES VAZ.
Decreto 131/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, e por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 19.393,56 ( dezenove mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).
Decreto 130/2012

Vigente

Concede Avanço aos servidores ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Professor.
Decreto 129/2012

Vigente

Nomear membros para comporem o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar 864/2009.
Decreto 128/2012

Vigente

Exonerar JUNIOR CARLOS GIONGO.
Decreto 127/2012

Vigente

Abre Crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, no valor de R$ 36.016,00 (trinta e seis mil e dezesseis reais).
Decreto 126/2012

Vigente

Nomear RENATA GIONGO CARNIEL.
Decreto 125/2012

Vigente

Decreta Ponto Facultativo.
Decreto 124/2012

Vigente

Exonerar ELIANE RITA CANZI BOLZAN.
Decreto 123/2012

Vigente

Demitir GESSICA VIECELLI.
Decreto 122/2012

Vigente

Conceder AGENOR FORMENTINI.
Decreto 121/2012

Vigente

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Decreto 120/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 443.750,00 ( quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).
Decreto 119/2012

Vigente

Nomear ANGELA MARIA SANDERS.
Decreto 118/2012

Vigente

Nomear ELIANA APARECIDA SALVADORI.
Decreto 117/2012

Vigente

Exonerar ELSA IGNES CANZI.
Decreto 116/2012

Vigente

Abre Crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Decreto 115/2012

Vigente

Abre um Crédito Adicional Suplementar especial por cancelamento no orçamento de 2012, na importância R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), cria nova conta de despesa orçamentária para pagamento de precatórios, atualiza valores junto ao PPA e LDO/2012, e, realiza a inscrição na dívida fundada do Município, os precatórios de n°.331476 / 2008 da F.Hosp.da Fronteira e de n° .200 70433000051 do Município de Pranchita.
Decreto 114/2012

Vigente

Decreta como Órgão Oficial do Município de Pranchita o Jornal Tribuna Nacional.