Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 23/2015

Vigente
Concede Licença sem Vencimentos à LORENI FÁTIMA RICHARDI.
Detalhes

Portaria 22/2015

Vigente
Concede férias a CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
Detalhes

Portaria 21/2015

Vigente
Concede Licença à MARIA DERLEI ZANIN DECÉZAROI.
Detalhes

Portaria 20/2015

Vigente
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para fins de apurar irregularidades envolvendo o servidor MÁRCIO CANOVA.
Detalhes

Portaria 19/2015

Vigente
Cancela a licença de MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes

Portaria 18/2015

Vigente
Concede Licença sem Vencimentos à Servidora LUCENIR DOS SANTOS RADER.
Detalhes

Portaria 17/2015

Vigente
Designa VILSON IACHINSKI como encarregado do Serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas de Produtor Rural.
Detalhes

Portaria 16/2015

Vigente
Concede Licença Gestação à EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
Detalhes

Portaria 15/2015

Vigente
Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes

Portaria 14/2015

Vigente
Concede férias à RITA CRISTINA BANDEIRA VICENTE.
Detalhes

Portaria 13/2015

Vigente
Cancela Licença de ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Detalhes

Portaria 12/2015

Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Portaria 11/2015

Vigente
Concede Licença sem Vencimentos à LUIZA WELTER.
Detalhes

Portaria 9/2015

Vigente
Concede Licença sem Vencimentos à ELIZANI BENETTI.
Detalhes

Portaria 8/2015

Vigente
Cancela Licença sem Vencimentos de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes

Portaria 7/2015

Vigente
Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes

Portaria 6/2015

Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Portaria 5/2015

Vigente
Concede Licença Gestação à CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 3/2015

Vigente
Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes

Portaria 2/2015

Vigente
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em Licitações.
Detalhes

Portaria 1/2015

Vigente
Determina os valores das diárias.
Detalhes

Lei Ordinária 1090/2014

Vigente
Renova convênio com a SANEPAR que trata da Coleta de Lixo.
Detalhes

Lei Ordinária 1089/2014

Vigente
Estima receita e fixa despesas do Município para o Exercício de 2015.
Detalhes

Lei Ordinária 1088/2014

Vigente
Desafeta área pública e declara de utilidade pública.
Detalhes

Lei Ordinária 1087/2014

Vigente
Firma contrato de permissão de uso com a empresa APLIK
Detalhes

Lei Ordinária 1086/2014

Vigente
Firma contrato de permissão de uso com S. Tartaro Comércio de Equip Agrícola Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 1085/2014

Vigente
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Elizandro Foppa - ME
Detalhes

Lei Ordinária 1084/2014

Vigente
Realiza interferência financeira da Administração Municipal para a Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Lei Ordinária 1083/2014

Vigente
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Daiani T. Cagol - ME
Detalhes

Lei Ordinária 1082/2014

Vigente
Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar - SISAN
Detalhes

Lei Ordinária 1081/2014

Vigente
Abre crédito suplementar especial por cancelamento de dotação orçamentária.
Detalhes

Lei Ordinária 1080/2014

Vigente
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Djulio Renato Bottega ME
Detalhes

Lei Ordinária 1079/2014

Vigente
Altera a Lei 1052/13 e Revoga a Lei 1058/13.
Detalhes

Lei Ordinária 1078/2014

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 1077/2014

Vigente
Autoriza contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal
Detalhes

Lei Ordinária 1076/2014

Vigente
Autoriza abrir crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária
Detalhes

Lei Ordinária 1075/2014

Vigente
Abre crédito suplementar adicional por excesso de recursos vinculados.
Detalhes

Lei Ordinária 1074/2014

Vigente
Abre crédito suplementar adicional por excesso de recursos vinculados.
Detalhes

Lei Ordinária 1073/2014

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento de 2015.
Detalhes

Lei Ordinária 1072/2014

Vigente
Autoriza o Executivo transferir recursos financeiros para a Casa Familiar Rural de Santo Antônio do Sudoeste.
Detalhes