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Legislação

Legislações

Portaria 93/2023

Vigente

Cancela Licença de Saúde de Edenir Arend.
Decreto 92/2023

Vigente

Exonera SARA PRECILA VIDORI.
Portaria 91/2023

Vigente

Concede Licença Especial à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Decreto 91/2023

Vigente

Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto 91/2023

Vigente

Decreto nº 91/2013 convocação da 15ª Conferência Municipal da Assistência Social
Decreto 90/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
Portaria 90/2023

Vigente

Concede Férias as servidoras: BIANCA FISCHER CERIOLI e INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Portaria 89/2023

Vigente

Concede Licença Especial à SALETE CLAUDETE CANZI FORNASARI e ROSELI MARIA FRANZMANN.
Decreto 89/2023

Vigente

Nomeia ALAN CRISTOFER GUERRA.
Portaria 88/2023

Vigente

Concede Licença Prêmio à CAROLINE FEDRIGO.
Decreto 88/2023

Vigente

Exonerar, por aposentadoria, JUDITE GIONGO BORBA.
Portaria 87/2023

Vigente

Concede fárias a servidora Rakel Bressan
Decreto 87/2023

Vigente

Concede quinquênio à ELIZABETE BENINI GIONGO.
Decreto 86/2023

Vigente

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para contratação de Crédito Consignado.
Portaria 85/2023

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde a FABIO BROD RODRIGUES DE SOUSA.
Decreto 85/2023

Vigente

Nomeia novo Conselho Municipal de Agricultura CMA.
Portaria 84/2023

Vigente

Concede férias a EDSON ELISANDRO GRIEBLER.
Portaria 83/2023

Vigente

Concede Licença Especial à ELIZABETE PAVANELLO.
Portaria 82/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade à RITAEL NUNES DOS SANTOS.
Decreto 82/2023

Vigente

Concede quinquênio à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
Portaria 81/2023

Vigente

Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Decreto 81/2023

Vigente

Concede Avanço aos servidores: DIVANEZ LÚCIA LAZZAROTTO e CLEUSA ADRYANA FANCK.
Portaria 80/2023

Vigente

Concede férias à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Decreto 80/2023

Vigente

Concede avanço aos servidores: ELIANA DE FÁTIMA ALVES, ELIZABETE BENINI GIONGO E VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.
Portaria 79/2023

Vigente

Concede à EDENIR AREND.
Decreto 79/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 78/2023

Vigente

Considera o Tempo de Serviço para fins de Quinquênio - IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Decreto 77/2023

Vigente

Exonera Terezinha Zamberlalan.
Portaria 76/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade à MARIANE BERNARDI LAZZAROTO.
Decreto 76/2023

Vigente

Exonera IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Portaria 75/2023

Vigente

Concede licença prêmio a Noêmia Schneider
Decreto 75/2023

Vigente

Designa GILBERTO ELICKER como Secretário de Viação, Obras e Urbanismo.
Portaria 74/2023

Vigente

Concede férias a diversos servidores
Decreto 74/2023

Vigente

Determina Substituição Temporária.
Portaria 73/2023

Vigente

Licença maternidade de Odete da Costa Reas
Decreto 73/2023

Vigente

Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04 - Magistério.
Portaria 72/2023

Vigente

Licença Prêmio de Sueli Maria do Prado
Decreto 72/2023

Vigente

Atualiza os Valores dos Vencimentos - ACS e ACE.
Decreto 72/2023

Vigente

Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Decreto 71/2023

Vigente

Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.