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Qualquer
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1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1146
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6307
Ano
2024
106
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 91/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 90/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 89/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOÃO PAULO ZAVACKI.
Detalhes
Decreto 88/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOCIELI FERNANDA DE FAQUINELLO TÁRTARO.
Detalhes
Decreto 87/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Decreto 86/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 85/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 84/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANDREIA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 83/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Declara como Órgão Oficial do Município o Jornal Tribuna Regional.
Detalhes
Decreto 82/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
Detalhes
Decreto 81/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço por merecimento aos servidores.
Detalhes
Decreto 80/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 79/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARLENE DALPRA DA SILVA HUPFER.
Detalhes
Decreto 78/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Lote Urbando n° 21, passa a pertencer a Quadra 134, da Planta Geral da cidade de Pranchita.
Detalhes
Decreto 77/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 76/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 75/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Convoca a 2 Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 58/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 57/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde de ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Portaria 56/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para o Teste Seletivo - Edital 001/2013 e 17/12/2013 - Menor Aprendiz.
Detalhes
Portaria 55/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Portaria 53/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 52/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à DICLÉIA APARECIDA MINATO.
Detalhes
Portaria 51/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Portaria 50/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Portaria 49/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Portaria 48/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a CARLOS PADILHA FRANCISCONE.
Detalhes
Portaria 47/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Portaria 46/2013
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE férias a DANIELA AGNOLIN.
Detalhes
Portaria 45/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Portaria 44/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à VANDERLÉIA DA ROCHA.
Detalhes
Portaria 43/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a NEI DEFANTE.
Detalhes
Portaria 42/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JUREMA CADERNAL DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 41/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão de farmácia Terapêutica do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 40/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde de JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Portaria 39/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 38/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 37/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem vencimentos a WAGNER JOSÉ FABIANE.
Detalhes
Portaria 36/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOEL VALENTIN BRIZOLA.
Detalhes
Portaria 35/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à CATIANE FELIPPI MARTINAZZO.
Detalhes
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Primeira
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
Última
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