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Status

Ano

Decreto 134/2021

Vigente
Exonera NOELI DOS SANTOS ALGERI.
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Decreto 133/2021

Vigente
Concede substituição temporária a profissionais da educação
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Decreto 132/2021

Vigente
Promove alteração no Decreto nº 130/21
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Decreto 131/2021

Vigente
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais elaborado pela comissão de biossegurança das escolas da rede de ensino público do município de Pranchita
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Decreto 130/2021

Vigente
Determina medidas restritas de caráter obrigatório visando enfrentamento da pandemia - Covid-19
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Decreto 129/2021

Vigente
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais no Município de Pranchita.
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Decreto 128/2021

Vigente
Exonera servidora a pedido
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Decreto 127/2021

Vigente
Promove alterações no Decreto 123/21 que trata do Coronavírus
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Decreto 125/2021

Vigente
Progressão avanço por merecimento a servidores.
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Decreto 124/2021

Vigente
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Pranchita, em virtude dos problemas de saúde pública e econômica decorrente do Coronavirus SARS - Cov2
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Decreto 122/2021

Vigente
Decreto nº 122/2021 CMAS Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social
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Decreto 121/2021

Vigente
Altera Decreto que trata de medidas protetivas sobre o Coronaviruas
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Decreto 120/2021

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
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Decreto 119/2021

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
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Decreto 118/2021

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
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Decreto 117/2021

Vigente
Concede promoção avanço por merecimento a diversos servidores
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Decreto 116/2021

Vigente
Promove alterações no Decreto 112/21 flexibilização das atividades escolares por conta da Pandemia, em Pranchita
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Decreto 115/2021

Vigente
Declara Ponto Facultativo ocasião do dia de Corpus Christi
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Decreto 114/2021

Vigente
Prorroga contratos de servidores nomeado através de PSS
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Decreto 113/2021

Vigente
Exonera servidora a pedido/por aposentadoria tempo de contribuição INSS
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Decreto 112/2021

Vigente
Promove alteração no Decreto que trata da Pandemia - COVID-19
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Decreto 111/2021

Vigente
Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem.
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Decreto 110/2021

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de Advogado - PSS
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Decreto 109/2021

Vigente
Determina medidas restritivas de carater obrigatório visando o enfrentamento do COVID-19
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Decreto 108/2021

Vigente
Nomeia novos membros pra comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 107/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Agente Combate a Endemias - PSS
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Decreto 106/2021

Vigente
Cria comissão escolar de gerenciamento da pandemia da COVID-19.
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Decreto 105/2021

Vigente
Exonera servidora, por término de contrato e a pedido, do cargo de Agente de Combate a Endemias - PSS
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Decreto 104/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Farmacêutica - PSS
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Decreto 102/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Assistente Social - PSS
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Decreto 101/2021

Vigente
Altera e acrescenta dispositivo do Decreto Municipal nº 065/21 que trata do Coronavirus.
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Decreto 100/2021

Vigente
Concede avanço por merecimento a diversos servidores.
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Decreto 99/2021

Vigente
Concede avanço por habilitação à servidora.
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Decreto 98/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Enfermeira - PSS Edital 004/20.
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Decreto 97/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSS Edital 004/2020
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Decreto 96/2021

Vigente
Prorroga contrato de servidor nomeado através do PSS.
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Portaria 96/2021

Vigente
Determina a instauração de Inquérito Administrativo - SINDICÂNCIA, para fins de apuração de eventuais irregularidades funcionais praticadas.
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Portaria 95/2021

Vigente
Férias a diversos servidores
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Decreto 94/2021

Vigente
Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade SIAFIC
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Portaria 94/2021

Vigente
Férias a diversos servidores
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