Decreto 134/2021 |
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Vigente |
Exonera NOELI DOS SANTOS ALGERI. |
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Decreto 133/2021 |
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Vigente |
Concede substituição temporária a profissionais da educação |
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Decreto 132/2021 |
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Vigente |
Promove alteração no Decreto nº 130/21 |
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Decreto 131/2021 |
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Vigente |
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais elaborado pela comissão de biossegurança das escolas da rede de ensino público do município de Pranchita |
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Decreto 130/2021 |
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Vigente |
Determina medidas restritas de caráter obrigatório visando enfrentamento da pandemia - Covid-19 |
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Decreto 129/2021 |
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Vigente |
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais no Município de Pranchita. |
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Decreto 128/2021 |
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Vigente |
Exonera servidora a pedido |
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Decreto 127/2021 |
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Vigente |
Promove alterações no Decreto 123/21 que trata do Coronavírus |
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Decreto 125/2021 |
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Vigente |
Progressão avanço por merecimento a servidores. |
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Decreto 124/2021 |
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Vigente |
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Pranchita, em virtude dos problemas de saúde pública e econômica decorrente do Coronavirus SARS - Cov2 |
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Decreto 122/2021 |
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Vigente |
Decreto nº 122/2021 CMAS Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decreto 121/2021 |
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Vigente |
Altera Decreto que trata de medidas protetivas sobre o Coronaviruas |
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Decreto 120/2021 |
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Vigente |
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão |
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Decreto 119/2021 |
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Vigente |
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão |
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Decreto 118/2021 |
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Vigente |
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão |
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Decreto 117/2021 |
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Vigente |
Concede promoção avanço por merecimento a diversos servidores |
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Decreto 116/2021 |
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Vigente |
Promove alterações no Decreto 112/21 flexibilização das atividades escolares por conta da Pandemia, em Pranchita |
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Decreto 115/2021 |
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Vigente |
Declara Ponto Facultativo ocasião do dia de Corpus Christi |
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Decreto 114/2021 |
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Vigente |
Prorroga contratos de servidores nomeado através de PSS |
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Decreto 113/2021 |
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Vigente |
Exonera servidora a pedido/por aposentadoria tempo de contribuição INSS |
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Decreto 112/2021 |
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Vigente |
Promove alteração no Decreto que trata da Pandemia - COVID-19 |
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Decreto 111/2021 |
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Vigente |
Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem. |
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Decreto 110/2021 |
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Vigente |
Nomeia servidor para o cargo de Advogado - PSS |
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Decreto 109/2021 |
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Vigente |
Determina medidas restritivas de carater obrigatório visando o enfrentamento do COVID-19 |
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Decreto 108/2021 |
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Vigente |
Nomeia novos membros pra comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Decreto 107/2021 |
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Vigente |
Nomeia servidora para o cargo de Agente Combate a Endemias - PSS |
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Decreto 106/2021 |
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Vigente |
Cria comissão escolar de gerenciamento da pandemia da COVID-19. |
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Decreto 105/2021 |
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Vigente |
Exonera servidora, por término de contrato e a pedido, do cargo de Agente de Combate a Endemias - PSS |
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Decreto 104/2021 |
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Vigente |
Nomeia servidora para o cargo de Farmacêutica - PSS |
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Decreto 102/2021 |
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Vigente |
Nomeia servidora para o cargo de Assistente Social - PSS |
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Decreto 101/2021 |
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Vigente |
Altera e acrescenta dispositivo do Decreto Municipal nº 065/21 que trata do Coronavirus. |
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Decreto 100/2021 |
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Vigente |
Concede avanço por merecimento a diversos servidores. |
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Decreto 99/2021 |
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Vigente |
Concede avanço por habilitação à servidora. |
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Decreto 98/2021 |
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Vigente |
Nomeia servidora para o cargo de Enfermeira - PSS Edital 004/20. |
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Decreto 97/2021 |
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Vigente |
Nomeia servidora para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSS Edital 004/2020 |
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Decreto 96/2021 |
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Vigente |
Prorroga contrato de servidor nomeado através do PSS. |
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Portaria 96/2021 |
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Vigente |
Determina a instauração de Inquérito Administrativo - SINDICÂNCIA, para fins de apuração de eventuais irregularidades funcionais praticadas. |
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Portaria 95/2021 |
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Vigente |
Férias a diversos servidores |
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Decreto 94/2021 |
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Vigente |
Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade SIAFIC |
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Portaria 94/2021 |
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Vigente |
Férias a diversos servidores |
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