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Legislações

Decreto 55/2020

Vigente

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal 34/2020 que trata do fechamento dos acessos rodoviários do Município.
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Portaria 54/2020

Vigente

Designar Gilberto Elicker, servidor deste Município, para atuar como LEILOEIRO.
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Decreto 54/2020

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro.
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Portaria 53/2020

Vigente

Licença para o exercício de atividade política a Mário Miguel Iasinski, ocupante do Cargo de Conselheiro Tutelar.
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Decreto 53/2020

Vigente

Exoneração do Secretário Municipal Jair Schmidt
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Portaria 52/2020

Vigente

Licença para o exercício de atividade política a Antonio Carlos dos Santos
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Decreto 52/2020

Vigente

Dá nova redação ao Inciso XI do Artigo Primeiro do Decreto Municipal 048/2020.
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Portaria 51/2020

Vigente

Licença para o exercício de atividade política a Vera Lúcia Fontana Giongo
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Portaria 50/2020

Vigente

Licença para o exercício de atividade política a Iracê Antonio Tombini
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Decreto 50/2020

Vigente

Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de Ensino, período de enfrentamento ao COVID-19
Detalhes
Decreto 49/2020

Vigente

Abre crédito adicional suplementar
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Portaria 48/2020

Vigente

Licença a Silmara Francisca Cagol Frescura
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Decreto 48/2020

Vigente

Estabelece no âmbito da Administração Direta, Fundacional e Comércio em Geral, no município de Pranchita,novas medidas para proteção da população contra o COVID-19.
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Decreto 47/2020

Vigente

Declara luto Oficial por 3 dias em virtude de falecimento do Padre José Bosmans
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Portaria 47/2020

Vigente

Ocupante de Cargo Efetivo de Motorista II, servidor Antonio Batista
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Decreto 46/2020

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 46/2020

Vigente

Férias de 30 dias a Doraci de Moraes
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Decreto 45/2020

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico de Pranchita.
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Portaria 45/2020

Vigente

Licença para tratamento de saúde a Ana Claúdia Pedron
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Portaria 44/2020

Vigente

Grupo de profissionais da educação para elaboração do Plano Local de Inovação
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Decreto 44/2020

Vigente

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pranchita em razão do Coronavirus.
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Decreto 43/2020

Vigente

Exoneração, a pedido de Carina Faquinello Francesconi.
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Portaria 43/2020

Vigente

Designa Gestor de Convênio
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Decreto 42/2020

Vigente

Institui moratória tributária do Município de Pranchita
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Portaria 42/2020

Vigente

Nomeia membros Comissão Municipal de Enfrentamento da COVID-19
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Decreto 41/2020

Vigente

Revoga artigos dos Decretos 033/20, 036/20 e 37/20, que autoriza a abertura do comércio local de pranchita.
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Portaria 41/2020

Vigente

Institui o ETM ´- Equipe Técnica Municipal
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Portaria 40/2020

Vigente

Institui a Equipe Técnica Municipal para atualização das pendências do Plano Diretor Municipal
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Decreto 40/2020

Vigente

Exoneração Casemiro Ortega.
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Decreto 39/2020

Vigente

Exoneração do Cargo de Secretário Naury Pirobano
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Portaria 39/2020

Vigente

Designação de servidor à Fundação Hospitalar da Fronteira
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Decreto 38/2020

Vigente

Exoneração do Secretário Heitor Guareschi
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Portaria 38/2020

Vigente

Comissão Plano Diretor
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Decreto 37/2020

Vigente

Altera os Decreto Municipais: 30/2020, 33/2020, 34/2020 e 36/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais na Saúde Pública do Município.
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Portaria 37/2020

Vigente

Licença maternidade Sylvia Candiago
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Decreto 36/2020

Vigente

Altera dispositivos dos Decreto Municipais: 033/2020 e 034/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais de saúde pública -COVID-19 no Município.
Detalhes
Portaria 36/2020

Vigente

Designar servidores à saúde
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Decreto 35/2020

Vigente

Nomeia novo Conselho da Assistência social
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Portaria 35/2020

Vigente

Retorno da licença saúde Adriano Trevisan
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Decreto 34/2020

Vigente

Dispõe sobre novas medidas complementares emergenciais para enfrentamento do COVID-19 no Município.
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