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Legislação

Legislações

Portaria 12/2021

Vigente

Comissão de enfrentamento ao Coronavirus em Pranchita
Decreto 12/2021

Vigente

Prorroga contratos de servidores PSS
Resolução 11/2021

Vigente

Resolução- CMS 011 2021 Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para ano de 2022.
Portaria 11/2021

Vigente

Licença especial a servidora Loreci Teixeira
Decreto 11/2021

Vigente

Designa servidor com encarregado da Identificação e da Junta do Serviço Militar
Resolução 10/2021

Vigente

Resolução- CMS 010 2021 O Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
Decreto 10/2021

Vigente

Congela o tempo de serviço para fins de Licença Especial e Adicional Tempo Serviço, nos termos da Lei Federal Complementar 173/20.
Portaria 10/2021

Vigente

Equipe técnica municipal para revisão do Plano Diretor de Pranchita
Resolução 10/2021

Vigente

Resolução 10/2021 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e Recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2020.
Resolução 9/2021

Vigente

Resolução- CMS 009 2021 Diagnostico Situacional da Saúde do Trabalhador 2021
Resolução 9/2021

Vigente

Resolução CMDCA nº 092021 Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2021
Resolução 9/2021

Vigente

Resolução 09/2021 Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2022-2025
Resolução 8/2021

Vigente

Resolução- CMS 008 2021 Pactuação Interfederativa de Indicadores 2021.
Portaria 8/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Decreto 8/2021

Vigente

Metas bimestrais de arrecadação para o Exercício de 2021
Resolução 8/2021

Vigente

Resolução CMAS nº 082021 Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2022-2025
Resolução 7/2021

Vigente

Resolução- CMS 007 2021 Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita, referentes ao ano de 2020.
Decreto 7/2021

Vigente

Atualiza os vencimentos dos ACS e ACE conforme Piso Salarial.
Resolução 7/2021

Vigente

Resolução CMDCA Nº 072021 Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação 043/2021 do CEDCA/PR- Incentivo Criança e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID 19 do município de Pranchita/Pr.
Portaria 7/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Resolução 7/2021

Vigente

Resolução CMAS nº 072021 Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, 1º Semestre de 2021.
Resolução 6/2021

Vigente

Resolução nº06/2021 CMDCA Audiência Pública referente ao período de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2021.
Resolução 6/2021

Vigente

Resolução- CMS 006 2021 Adesão a Resolução SESA nº 864/2020 Habilitando 8 leitos de retaguarda clinica para covid19.
Resolução 6/2021

Vigente

Resolução CMAS nº 062021 Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família-PBF. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Pranchita,
Decreto 6/2021

Vigente

Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão Helena Pôncio.
Portaria 6/2021

Vigente

Substituição de membro da comissão de enfrentamento do COVID-19 de Pranchita
Resolução 5/2021

Vigente

Resolução nº 005/2021 Constituição da nova mesa diretiva do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de 2021
Resolução 5/2021

Vigente

Resolução- CMS 005 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 4º, 5º e 6º Bimestre 2020.
Resolução 5/2021

Vigente

Resolução nº 005/2021 : Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, encarregada pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial
Decreto 5/2021

Vigente

Atualiza a Tabela de Coleta de Lixo
Portaria 5/2021

Vigente

Pregoeiro e comissão de apoio de Pranchita
Resolução 4/2021

Vigente

Resolução CMDCA nº 004/2021 - Prestação de contas do Incentivo ao CMDCA - Pagamento até 31 dezembro 2020
Resolução 4/2021

Vigente

Resolução nº 04/2021 CMAS - Dispõe sobre a criação da Comissão encarregada de organizar a Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Pranchita-PR
Resolução 4/2021

Vigente

Resolução- CMS 004 2021 Relatório de Receitas e Despesas do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 5º e 6º Bimestre 2020.
Decreto 4/2021

Vigente

Nomeação de servidor Chefe do Depto de Receitas
Portaria 4/2021

Vigente

Comissão permanente de licitações de Pranchita
Resolução 3/2021

Vigente

Resolução 03/2021 CMAS Prestação de contas Final do Incentivo Benefício Eventual Covid-19, período do pagamento até 31 de dezembro de 2020
Resolução 3/2021

Vigente

Resolução nº 003/2021 Prestação de contas - Incentivo a Criança e Adolescente pagamento até 31 dezembro 2021
Resolução 3/2021

Vigente

Resolução- CMS 003 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020.
Decreto 3/2021

Vigente

Nomeia Secretário de Viação, Obras e Urbanismo