Legislação

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5317
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1410
• Lei Orgânica Municipal 4
• Portaria 3096
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 376
• Resolução CMAS 33
• Resolução CMDCA 18
• Resolução CMDM 9
• Resolução CMDPD 8
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 59

Status

• Revogado 15
• Vigente 9929

Ano

• 2026 188
• 2025 531
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 3/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite AGENOR FORMENTINI para exercer as funções de professor.
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Portaria 2/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lotear serventes em escolas.
Detalhes

Decreto 2/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional especial na importância de Cr$ 622.800,00.
Detalhes

Portaria 1/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lotear professores.
Detalhes

Decreto 1/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre a legislação do Município de Pranchita.
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Portaria 168/1896
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, RAIMUNDO DEALMO WELTER.
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Lei Ordinária
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: asdas
Detalhes

Ato
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: asdas
Detalhes

Resolução
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: asdas
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