Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5147
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1381
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2901
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 386

Status

• Revogado 15
• Vigente 9413

Ano

• 2025 206
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 221/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LORECIDE ALMEIDA.
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Decreto 220/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VILSON DOS SANTOS.
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Decreto 219/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LEONI MINETTO FREDO.
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Decreto 218/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NELTAER SEGA.
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Decreto 217/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARLENE PIVATTO.
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Decreto 216/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
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Portaria 205/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ONEIDA GIONGO ALGERI.
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Portaria 204/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, LOURDES IOLANDA SOTILLI.
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Portaria 203/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Portaria 202/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, DELMAR ANTÔNIO FERNANDES BORGES.
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Portaria 201/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, LAURO WENCESLOSKI.
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Portaria 200/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial à ALIZIA DALPRÁ DA SILVA.
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Portaria 199/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARA REGINA LANGE.
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Portaria 198/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à SALETE MARIA MALACARNE.
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Portaria 197/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOSÉ ANTÔNIO TÁRTARO.
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Portaria 196/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ANADIR MARIA PIVETTA.
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Portaria 195/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial à EVA DE ALMEIDA.
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Portaria 194/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JUVENTIL DE MOURA VIDAL.
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Portaria 193/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial à LAURA FÁTIMA TREMEA.
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Portaria 192/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Coloca à disposição CARLOS ALBERTO SALVADORI.
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Portaria 191/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ELENITA MARIA GARDIN GALET.
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Portaria 190/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial à IDILA MARIA PIVETTA.
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Portaria 189/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CARLOS ALBERTO SALVADOR.
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Portaria 188/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CARMELINO CARDENAL DOS SANTOS.
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Portaria 187/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
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Portaria 186/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ELIZANA ANA PALUDO
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Portaria 185/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOSÉ SCARIOT.
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Portaria 184/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARILENE GIONGO ALGERI.
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Portaria 183/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOÃO DÉCIO BEN.
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Portaria 182/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOÃO CAMARGO.
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Portaria 181/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, EDUARDO KOCH.
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Portaria 180/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, LEVINO DA SILVA.
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Portaria 179/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, LÚCIA MELZ.
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Portaria 178/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à EVA DE ALMEIDA.
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Portaria 177/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, LENIR LÚCIA LITTMANN.
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Portaria 176/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, MARIA HELENA FERREIRA NEVES.
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Portaria 175/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CEDENI ANTÔNIA LORINI.
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Portaria 174/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, FÁTIMA TOMBINI.
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Portaria 173/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CARLOS ZEMIANI.
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Portaria 172/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, VALDEMAR MEES.
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