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Legislações

Portaria 26/2022

Vigente

Concede a ANA PAULA CAMARGO ALVES, licença para tratamento de saúde.
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Decreto 26/2022

Vigente

Nomear DAIANE FAÉ.
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Resolução 25/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 025/2022, Aprovar o Plano de Trabalho Para Aquisição de Uma Autoclave para Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 25/2022

Vigente

Concede férias aos servidores.
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Decreto 25/2022

Vigente

Nomear PAULA GIONGO.
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Resolução 24/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 024/2022, Aprovar o Plano de Amostragens de coleta de Água para 2023.
Detalhes
Portaria 24/2022

Vigente

Determina ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA para ser membro da Comissão decorrente do Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Decreto 24/2022

Vigente

Nomear DÉBORA FRANCESCONI RAMÃO.
Detalhes
Resolução 23/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 023/2022, Aprovar o Relatório do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º, 2º, 3º e 4º Bimestre 2022.
Detalhes
Portaria 23/2022

Vigente

Resolve alterar o Artigo 2° da Portaria 013/2022.
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Decreto 23/2022

Vigente

Nomear MAICON DOUGLAS RAMÃO.
Detalhes
Decreto 22/2022

Vigente

Decreto CMDM nº 022/22 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Detalhes
Resolução 22/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 022/2022, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 3º e 4º Bimestre 2022.
Detalhes
Portaria 22/2022

Vigente

Concede a RENATA GIONGO CARNIEL, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Decreto 22/2022

Vigente

Nomear GISLAINE APARECIDA BORGES.
Detalhes
Resolução 21/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 021/2022, Aprovar a Alteração do Plano de Aplicação Financeiro do Programa ProVigia-PR da Resolução SESA 1.103/2021.
Detalhes
Decreto 21/2022

Vigente

Nomeia LEANDRA MARA DE ALMEIDA.
Detalhes
Resolução 20/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 020/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2022.
Detalhes
Portaria 20/2022

Vigente

Designa NAURY PIROBANO para auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser formado com o Instituto Água e Terra.
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Decreto 20/2022

Vigente

Decreta os artigos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal 1275/2021.
Detalhes
Resolução 19/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 019/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2022.
Detalhes
Portaria 19/2022

Vigente

Concede a NERY JOSÉ DALPRAI licença especial.
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Decreto 19/2022

Vigente

Decreto nº 0019/2022 Decreto de nomeação dos novos conselheiros da Assistência Social
Detalhes
Resolução 18/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 018/2022, Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.
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Portaria 18/2022

Vigente

Determina os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 576/2001.
Detalhes
Decreto 18/2022

Vigente

Prorroga por mais 6 meses os contratos dos servidores.
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Resolução 17/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 017/2022, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º e 2º Bimestre 2022.
Detalhes
Portaria 17/2022

Vigente

Concede férias aos servidores.
Detalhes
Decreto 17/2022

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Resolução 16/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 016/2022, Aprova o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;
Detalhes
Portaria 16/2022

Vigente

Concede férias a MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Decreto 16/2022

Vigente

Decreta os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 875/2009.
Detalhes
Resolução 15/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 015/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2022.
Detalhes
Portaria 15/2022

Vigente

Resolve nomear os servidores para comporem a Banca Examinadora do Processo de Seleção Pública.
Detalhes
Decreto 15/2022

Vigente

Exonera os servidores por término de contrato.
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Resolução 14/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 014/2022, Aprovar a Programação Anual de Saúde para o ano de 2023.
Detalhes
Portaria 14/2022

Vigente

Concede a CASSIANE DE BRITO MARCON, licença para tratamento de saúde.
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Decreto 14/2022

Vigente

Exonera INEZ ANGONESE BEN.
Detalhes
Resolução 13/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 013/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2022.
Detalhes
Portaria 13/2022

Vigente

Determina a instauração do Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes