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Ano

Decreto 736/1991
Vigente
Nomeia MARILÚCIA DE CARVALHO.
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Decreto 735/1991
Vigente
Exonera NEUZA POLGA.
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Decreto 733/1991
Vigente
Altera prazo de vencimento de IPTU e dá outras providências.
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Decreto 731/1991
Vigente
Exonera ZANETE FORMENTINI, ANA GLÁUCIA FERRONATO e CECÍLIA MARIA PIVETTA GUASSO.
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Decreto 730/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 729/1991
Vigente
Nomeia JULIANA ZANIN.
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Decreto 728/1991
Vigente
Aposenta ELENA ACORSI MUNARI.
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Decreto 727/1991
Vigente
Determina a averbação de ELENA ACORSI MUNARI.
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Decreto 726/1991
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 725/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil cruzeiros).
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Decreto 724/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 723/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros).
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Lei Ordinária 234/1991
Vigente
Regulamenta a concessão de benefícios previdenciários aos funcionários do Município.
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Lei Ordinária 233/1991
Vigente
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1992.
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Lei Ordinária 232/1991
Vigente
Autoriza o Executivo firmar convênio com a COPEL
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Lei Ordinária 231/1991
Vigente
Autoriza o Poder Executivo doar terreno urbano à União
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Lei Ordinária 230/1991
Vigente
Concede gratuidade no transporte escolar do Município
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Lei Ordinária 229/1991
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER
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Lei Ordinária 228/1991
Vigente
Dispõe sobre a política dos direitos da criança e de adolescentes
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Lei Ordinária 227/1991
Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
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Lei Ordinária 226/1991
Vigente
Concede incentivos a produtores rurais
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Lei Ordinária 225/1991
Vigente
Aumenta número de vagas e altera o valor das funções gratificadas.
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Lei Ordinária 224/1991
Vigente
Autoriza o Executivo firmar convênio com a COHAPAR
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Lei Ordinária 223/1991
Vigente
Dispõe sobre a Taxa de Saúde
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Lei Ordinária 222/1991
Vigente
Concede incentivo à empresa Renato Mari & Cia Ltda e revoga a Lei 218/91
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Lei Ordinária 221/1991
Vigente
Altera a redação do Artigo 12 da Lei 213/91 qua trata do Conselho Municipal de Saúde
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Lei Ordinária 220/1991
Vigente
Dispõe sobre ações de Saneamento e Vigilância Sanitária
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Lei Ordinária 219/1991
Vigente
Cria cargo de provimento em comissão
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Lei Ordinária 218/1991
Vigente
Concede incentivo à indústria Renato Mari & Cia Ltda
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Lei Ordinária 217/1991
Vigente
Concede gratuidade nos transportes coletivos urbanos e rurais do Município
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Lei Ordinária 215/1991
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1992
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Lei Ordinária 214/1991
Vigente
Autoriza o Executivo firmar convênio com a TELEPAR
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Lei Ordinária 213/1991
Vigente
Institui o fundo de saúde do município de Pranchita
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Lei Ordinária 212/1991
Vigente
Autoriza a doação de quadra urbana
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Lei Ordinária 211/1991
Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
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Lei Ordinária 210/1991
Vigente
Dispõe sobre desapropriação de terreno
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Lei Ordinária 209/1991
Vigente
Reajusta vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Lei Ordinária 208/1991
Vigente
Institui o fundo previdenciário do município de Pranchita
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Lei Ordinária 207/1991
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário para Luiz Carlos Caito Quintana
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Lei Ordinária 206/1991
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário para Alvaro Fernandes Dias.
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