Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5145
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2896
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 386

Status

• Revogado 15
• Vigente 9405

Ano

• 2025 198
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 923/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 922/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta a Graificação por tempo Integral e dedicação exclusiva.
Detalhes

Decreto 921/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 920/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes

Decreto 919/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes

Decreto 918/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes

Decreto 917/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 916/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 915/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes

Decreto 914/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove, por merecimento, a partir de setembro de 1992, os respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 913/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes

Decreto 912/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes

Decreto 911/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 910/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 909/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes

Decreto 908/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Adicional de Periculosidade a WALDOMIRO ILDEFONSO VIDORI.
Detalhes

Decreto 907/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove, por merecimento, JAIR MINUZZI.
Detalhes

Decreto 906/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes

Decreto 905/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aprova Manual de Atividades e condições de trabalho.
Detalhes

Decreto 904/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autaliza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 903/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revoga o art. 2° do Decreto 895/92 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 902/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes

Decreto 901/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 900/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Acresce 20% sobre os vencimentos de ANAZIR VICENTE CANZI.
Detalhes

Decreto 899/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta locais para afixação de propriedade eleitoral.
Detalhes

Decreto 898/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TANIA MARIA PAZUCH MANFIO.
Detalhes

Decreto 897/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 896/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DILA DOS SANTOS CAVALHEIRO.
Detalhes

Decreto 895/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Servidores.
Detalhes

Decreto 894/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Servidores.
Detalhes

Decreto 893/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes

Decreto 892/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 891/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera o Decreto 806/91, o qual concede gratificação a funcionários.
Detalhes

Decreto 890/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Detalhes

Decreto 889/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a ROMERO GIL.
Detalhes

Decreto 888/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROMERO GIL.
Detalhes

Decreto 887/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 886/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes

Decreto 885/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes

Decreto 884/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes