Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5145
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2896
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 386

Status

• Revogado 15
• Vigente 9405

Ano

• 2025 198
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 99/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LOURDES SAVI MUNHOZ.
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Decreto 98/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LÚCIA SCZEPANIK.
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Decreto 97/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 96/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO MARCHIORI.
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Decreto 95/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADEMIR ANTONIO CORBARI.
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Decreto 94/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MÁRIO JOSÉ LUGOKENSKI.
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Decreto 93/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
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Decreto 92/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede a RUBEN ANTONIO KRASUCKI.
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Decreto 91/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reenquadra ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
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Decreto 90/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 89/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata as respectivas servidoras.
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Decreto 88/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove JAIR MINUZZI.
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Decreto 87/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ELENIR TERESINHA NEVES LOCATELLI.
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Decreto 86/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 85/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à RITA BRESSAN PIROBANO.
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Decreto 85/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Portaria 84/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 84/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Portaria 83/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a SILVINO JOSÉ ALGERI.
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Decreto 83/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 82/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia RAQUELITA DALLA CORTE CANTARELI.
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Portaria 81/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 81/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata JORDÃO VARGAS DA SILVA.
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Portaria 80/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 80/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JÚLIA ROQUE DE JESUS.
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Portaria 79/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELLI.
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Decreto 79/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 78/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão de Valores Imobiliários.
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Decreto 78/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera PAULO CEZAR BIEGER.
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Portaria 77/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 77/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Portaria 76/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 76/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARLENE SELVO ZEMIANI.
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Portaria 75/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 75/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Gratificação de MÁRIO JOSÉ LUGOKENSKI.
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Portaria 74/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 74/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia RUBEN ANTONIO KRASUCKI.
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Portaria 73/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIANA CLÉLIA DA SILVA.
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Decreto 73/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Portaria 72/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARINA LANGE.
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