Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5145
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2896
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 386

Status

• Revogado 15
• Vigente 9405

Ano

• 2025 198
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 139/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Corrige a estimativa da receita e a despesa fixada no orçamento geral do Município de Pranchita.
Detalhes

Decreto 138/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 137/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 136/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 135/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 134/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 133/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VALDIR PEREIRA DA SILVA.
Detalhes

Decreto 132/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 131/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARLI CLARICE VERÍSSIMO DE ANDRADE.
Detalhes

Decreto 130/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 129/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera KAREN ANGÉLICA SÔNEGO TREVISAN.
Detalhes

Decreto 128/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VALÉRIO LUIZ FEDRIGO.
Detalhes

Decreto 127/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes

Decreto 126/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 125/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Gratificação sobre os vencimentos dos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 124/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta o dia do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 123/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 122/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Auxílio Pensão à PERPÉTUA CHAVES DE ABREU.
Detalhes

Decreto 121/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 120/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ANTONIO FIRMINO DE ABREU.
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Decreto 119/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera RUBEN ANTONIO KRASUCKI.
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Decreto 118/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos servidores.
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Decreto 117/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SELENE MAGDALENA CHIARADIA.
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Decreto 116/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia INÁCIO BONATTO.
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Decreto 115/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 114/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 113/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 112/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
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Decreto 111/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
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Decreto 110/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 109/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia GABRIEL RADTKE ASCARI.
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Decreto 108/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
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Decreto 107/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos Servidores.
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Decreto 106/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 105/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 104/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NELSO SCAPINI.
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Decreto 103/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 102/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 101/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CLARICE BRZOZOWSKI.
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Decreto 100/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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