Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 312/1994
Vigente
Determina averbação nos assentamentos do Servidor ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Lei Ordinária 312/1994
Vigente
Autoriza permuta de imóveis com a MITRA Diocesana de Palmas
Detalhes

Decreto 311/1994
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Lei Ordinária 311/1994
Vigente
Altera dispositivos da Legislação Municipal e revoga a Lei 231/91 e Lei 212/91
Detalhes

Decreto 310/1994
Vigente
Decreta LUTO OFICIAL de 3 dias pelo Servidor Luiz Faquinello.
Detalhes

Lei Ordinária 310/1994
Vigente
Autoriza a alienação de ações da SANEPAR
Detalhes

Decreto 309/1994
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Lei Ordinária 309/1994
Vigente
Autoriza o Executivo contratar operação de crédito com o Banestado
Detalhes

Decreto 308/1994
Vigente
Exonera OSVALDO DOS SANTOS ROSA.
Detalhes

Lei Ordinária 308/1994
Vigente
Concede incentivo a empresa Luiz da Silva
Detalhes

Decreto 307/1994
Vigente
Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 307/1994
Vigente
Dispõe sobre desapropriação de terreno de Sady Longhi
Detalhes

Lei Ordinária 307/1994
Vigente
Referenda assinatura convênio com o DER e Município de Pranchita
Detalhes

Decreto 306/1994
Vigente
abre crédito Adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 305/1994
Vigente
Homologa Leilão Administrativo.
Detalhes

Lei Ordinária 305/1994
Vigente
Altera dispositivo da Lei 174/90 que estabelece sistema de cargos e vencimentos
Detalhes

Decreto 304/1994
Vigente
Exonera NELSO SCAPINI.
Detalhes

Decreto 303/1994
Vigente
Exonera JORGE DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 302/1994
Vigente
Exonera LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes

Decreto 301/1994
Vigente
Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes

Decreto 300/1994
Vigente
Exonera ADEMIR ANTONIO CORBARI.
Detalhes

Decreto 299/1994
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 298/1994
Vigente
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 297/1994
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 296/1994
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 295/1994
Vigente
Admiti IVANETE IACHINSKI.
Detalhes

Decreto 294/1994
Vigente
Admiti LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes

Decreto 293/1994
Vigente
Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes

Decreto 292/1994
Vigente
Exonera SILVANO JOSÉ CAGOL.
Detalhes

Decreto 291/1994
Vigente
Concede Gratificação a RAQUELITA DALLA CORTE CANTARELLI.
Detalhes

Decreto 290/1994
Vigente
Exonera CLENIR MUNHOES.
Detalhes

Decreto 289/1994
Vigente
Exonera JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 288/1994
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 287/1994
Vigente
Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 286/1994
Vigente
Promove IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes

Decreto 285/1994
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 284/1994
Vigente
Exonera JANETE MARIA GALUPO PERUFFO.
Detalhes

Decreto 283/1994
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 282/1994
Vigente
Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes

Decreto 281/1994
Vigente
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes