Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5145
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2896
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 386

Status

• Revogado 15
• Vigente 9405

Ano

• 2025 198
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 335/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa NILDA MARIA ROVEDA para exercer função gratificada de Diretora de Escola Municipal.
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Decreto 334/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ANTONIO JOEL PADILHA para Exercer Função Gratificada de Diretor de Escola Municipal.
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Decreto 333/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LÚCIA SCZEPANIK.
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Decreto 332/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
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Decreto 331/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSÉ MILA.
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Decreto 330/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JAIR MINUZZI.
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Decreto 329/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 328/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ROSEMERI LEGRAMANTE COSSETIN.
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Decreto 327/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera WALDEMIRA MAGNANI PÉRTILE.
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Portaria 222/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza VALDEMAR STERCHILE a assinar cheques da prefeitura.
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Portaria 221/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
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Portaria 220/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a NELSON ANTONIO MICHELON.
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Portaria 219/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
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Portaria 218/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 217/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 216/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VINICIUS FRANÇA.
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Portaria 215/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 214/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADILES ANTONIO SUTTILI.
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Portaria 213/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 212/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ISAURA CRISTINA C. GARCIA.
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Portaria 211/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 210/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para WILMA CAMARGO CASARIN.
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Portaria 209/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à TARCILA CAZARIN VARGAS.
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Portaria 208/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede trinta dias de férias a servidores.
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Portaria 207/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de desenvolvimento municipal.
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Portaria 206/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFO DIAS.
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Portaria 205/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARLEI JUNKES GUARDA.
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Portaria 204/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constitui a comissão partidária, responsável pela realização da 1º Conferência Municipal de Assistência Social.
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Portaria 203/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LINDAMIR EGGRES.
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Portaria 202/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DJAIME JOSÉ NORA.
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Portaria 201/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa comissão de inquérito administrativo.
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Portaria 200/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Suspende LUIZ CARLOS PAWLAK.
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Portaria 199/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADRIANO SCANDOLARA.
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Portaria 198/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 197/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 196/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à CLECI DO CARMO DE ARAÚJO POZZAMAI.
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Portaria 195/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 194/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a PLÍNIO COSTACURTA.
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Portaria 193/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a AURÉLIO VAZ.
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Portaria 192/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à MÁRCIA CANZI MALACARNE.
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