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Status

Ano

Decreto 465/1996

Vigente
Concede a DEJAIME JOSÉ NORA.
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Decreto 464/1996

Vigente
Estatuto da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
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Decreto 463/1996

Vigente
Aposenta PEDRO MILTON BRANDT.
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Lei Ordinária 449/1996

Vigente
Concede incentivos a empresa SULBRAS Indústria de Laticínios Ltda.
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Lei Ordinária 448/1996

Vigente
Denomina Centro Esportivo Educacional Armindo Viecelli
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Lei Ordinária 447/1996

Vigente
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1997
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Lei Ordinária 446/1996

Vigente
Concede incentivos a empresa COFRIMAR
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Lei Ordinária 445/1996

Vigente
Concede incentivo a Empresa Indústria de Móveis Sbardelotto Ltda
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Lei Ordinária 444/1996

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 443/1996

Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEAB
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Lei Ordinária 442/1996

Vigente
Referenda assinatura de convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes
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Lei Ordinária 441/1996

Vigente
Referenda assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde
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Lei Ordinária 440/1996

Vigente
Referenda assinatura do convênio Fundação Nacional de Saúde e o Município para manutenção da Fundação
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Lei Ordinária 439/1996

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal doar Lote para a SANEPAR
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Lei Ordinária 438/1996

Vigente
Cria o conselho municipal de agricultura
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Lei Ordinária 437/1996

Vigente
Declara de utilidade pública a associação dos artesões
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Lei Ordinária 436/1996

Vigente
Declara de Utilidade Pública Associação de Pais e Mestres
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Lei Ordinária 434/1996

Vigente
Declara de Utilidade Pública APAE
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Lei Ordinária 433/1996

Vigente
Referenda assinatura FUNDEPAR
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Lei Ordinária 432/1996

Vigente
Altera dispositivos da Lei 174/90 que estabelece sistema de classificação de cargos
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Lei Ordinária 431/1996

Vigente
Define data base e critérios para recomposição salarial
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Lei Ordinária 430/1996

Vigente
Cria o Quadro Único do Pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira
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Lei Ordinária 429/1996

Vigente
Estima receita e fixa receita da Fundação para o Exercício de 1996
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Lei Ordinária 428/1996

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 427/1996

Vigente
Altera dispositivos da Lei 395/95
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Lei Ordinária 426/1996

Vigente
Cria cargo de provimento efetivo
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Portaria 282/1996

Vigente
Concede férias a WALDOMIRO ILDEFONSO VIDORI.
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Portaria 281/1996

Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 280/1996

Vigente
Concede férias a PAULO HIDEO NAKA.
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Portaria 279/1996

Vigente
Concede férias à ELIZABETH FERREIRA N. LOCATELI.
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Portaria 278/1996

Vigente
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
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Portaria 277/1996

Vigente
Concede férias a ADILES ANTONIO SUTTILI.
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Portaria 276/1996

Vigente
Concede férias à MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
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Portaria 275/1996

Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 274/1996

Vigente
Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.
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Portaria 273/1996

Vigente
Determina horário de expediente.
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Portaria 272/1996

Vigente
Designa ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Portaria 271/1996

Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 270/1996

Vigente
Designa ROZANI MADALENA F. COFFERRI.
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Portaria 269/1996

Vigente
Designa LUIZ FRANCISCO FONTANA.
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