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Ano

Portaria 100/1998

Vigente
Determina local de prestação de serviço para SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
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Portaria 99/1998

Vigente
Determina local para prestar serviço à LOURDES IOLANDA S. CAUTON.
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Portaria 98/1998

Vigente
Determina local de prestação de serviços para LEILA MARA CAGOL.
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Portaria 97/1998

Vigente
Autoriza a Secretaria de Administração a realizar concurso público.
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Portaria 96/1998

Vigente
Nomeia comissão especial para avaliação do bem móvel máquina copiadora.
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Portaria 95/1998

Vigente
Designa JAIR AGOSTINI.
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Portaria 94/1998

Vigente
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
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Portaria 93/1998

Vigente
Designa servidores para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita, representando o Executivo Municipal.
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Portaria 92/1998

Vigente
Nomeia comissão para acompanhamento e execução de obra.
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Portaria 91/1998

Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 90/1998

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Portaria 89/1998

Vigente
Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
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Portaria 88/1998

Vigente
Concede férias à MARINA LANGE.
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Portaria 87/1998

Vigente
Concede férias a ADÃO OSVALDO DA SILVA.
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Portaria 86/1998

Vigente
Concede féria a JESUS CASTRO DA SILVA.
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Lei Ordinária 478/1997

Vigente
Dá nova redação e altera artigos da lei nº 228/91 que trata sobre a política dos direitos da criança e do adolescente.
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Lei Ordinária 477/1997

Vigente
Altera redação do Artigo 1º da Lei 221/91
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Lei Ordinária 476/1997

Vigente
Institui locação de espaço publicitário do Ginásio de Esportes
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Lei Ordinária 475/1997

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 1998
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Lei Ordinária 474/1997

Vigente
Autoriza a alienar bens - máquinas e equipamentos
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Lei Ordinária 473/1997

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Antônio Humberto Zanini
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Lei Ordinária 472/1997

Vigente
Estima receita e fixa despesa para 1998
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Lei Ordinária 471/1997

Vigente
Cria Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
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Lei Ordinária 469/1997

Vigente
Declara de utilidade pública APMs
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Lei Ordinária 468/1997

Vigente
Autoriza a doar terreno à COHAPAR
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Lei Ordinária 467/1997

Vigente
Autoriza o Executivo alienar bens
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Lei Ordinária 466/1997

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e controle do FUNDEF
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Lei Ordinária 465/1997

Vigente
Autoriza a doar Lote Urbano para construção do Destacamento de Polícia Miliatr.
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Lei Ordinária 464/1997

Vigente
Cia o COMDEC - Defesa Civil
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Lei Ordinária 463/1997

Vigente
Autoriza o Executivo adquirir uma área de terras
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Lei Ordinária 462/1997

Vigente
Autoriza o Executivo firma convênio com a SERPRA
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Lei Ordinária 461/1997

Vigente
Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal
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Lei Ordinária 460/1997

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1998
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Lei Ordinária 459/1997

Vigente
Autoriza o Executivo transferir parte do FPM a ANSOP
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Lei Ordinária 458/1997

Vigente
Dispõe sobre a política Municipal de emprego e relação do trabalho
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Lei Ordinária 457/1997

Vigente
Referenda Termo de cessão temporária com a FUNDEPAR
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Lei Ordinária 456/1997

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo firmar convênio com Associação da Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
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Lei Ordinária 455/1997

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo firmar convênio com o Município de Bela Vista da Caroba
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Lei Ordinária 453/1997

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo se ausentar do País
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Lei Ordinária 452/1997

Vigente
Autoriza o Executivo fixar multas e juros
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