Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 546/2000
Vigente
Dispõe sobre subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 545/2000
Vigente
Dispõe sobre subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais para 2001/2004.
Detalhes

Lei Ordinária 544/2000
Vigente
Altera parte do Artigo 1º da Lei 360/94 a qual concede incentivos a empresa Hopen & Hopen Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 543/2000
Vigente
Doa terreno a APAE
Detalhes

Lei Ordinária 542/2000
Vigente
Concede incentivos à empresa Cleusa Zibetti Devitte
Detalhes

Lei Ordinária 541/2000
Vigente
Concede incentivos à empresa Neuri Bertochi
Detalhes

Lei Ordinária 540/2000
Vigente
Concede incentivos à empresa Marcos Alberto Werner
Detalhes

Lei Ordinária 539/2000
Vigente
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 531/00
Detalhes

Lei Ordinária 538/2000
Vigente
Concede incentivos à empresa Irmãos Corso Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 537/2000
Vigente
Declara área de expansão urbana de Marcos Vinícius Dalmagro
Detalhes

Lei Ordinária 536/2000
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário a Jaime Correia de Lima
Detalhes

Lei Ordinária 535/2000
Vigente
Dá denominação à vias públicas
Detalhes

Lei Ordinária 534/2000
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2001
Detalhes

Lei Ordinária 533/2000
Vigente
Autoriza o Executivo firmar convênio administrativo com Tarcisio Pezzini e outros da Linha São Roque
Detalhes

Lei Ordinária 532/2000
Vigente
Autoriza o Executivo doar terreno à COHAPAR
Detalhes

Lei Ordinária 531/2000
Vigente
Autoriza o Executivo firmar termo de comodato - Programa Habitar Brasil
Detalhes

Lei Ordinária 530/2000
Vigente
Altera dispositivo de pessoal
Detalhes

Lei Ordinária 529/2000
Vigente
Autoriza o Executivo firmar termo de comodato - Programa Habitar Brasil
Detalhes

Lei Ordinária 528/2000
Vigente
Concede incentivos à empresa Ecofertil Adubos Orgânicos Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 527/2000
Vigente
Autoriza o Executivo firmar termo de comodato com a Associação de Agricultores da Linha Três Irmãos
Detalhes

Lei Ordinária 526/2000
Vigente
Concede incentivos à empresa Lúcia Cerutti
Detalhes

Lei Ordinária 525/2000
Vigente
Insere inciso ao Artigo 1º da Lei 182/90
Detalhes

Lei Ordinária 524/2000
Vigente
Autoriza o Executivo conceder abono salarial FUNDEF
Detalhes

Decreto 380/2000
Vigente
Decreta o valor da UFM do Município.
Detalhes

Decreto 379/2000
Vigente
Demite LUCILENE APARECIDA MAZZUCATTO.
Detalhes

Decreto 378/2000
Vigente
Exonera LIVIA MARIA TARTARO.
Detalhes

Decreto 377/2000
Vigente
Exonera EDMIR CARLOS PASQUALLI.
Detalhes

Decreto 376/2000
Vigente
Decreta forma de pagamento do IPTU.
Detalhes

Decreto 375/2000
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
Detalhes

Decreto 374/2000
Vigente
Dá nova redação ao Inciso V, do Artigo 1º, do Decreto nº 370/2000.
Detalhes

Decreto 373/2000
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Detalhes

Decreto 372/2000
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes

Decreto 371/2000
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Detalhes

Decreto 370/2000
Vigente
Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes

Decreto 369/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Decreto 368/2000
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 367/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Decreto 366/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Decreto 365/2000
Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 364/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
Detalhes