Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5229
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2977
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 30

Status

• Revogado 15
• Vigente 9636

Ano

• 2025 426
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 262/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARTA PRETO CAVALHEIRO DO CARMO.
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Decreto 261/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LARISSA GIONGO.
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Decreto 260/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 259/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 258/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 257/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROSELI SALETE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA.
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Decreto 256/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADELINA AMARAL DE OLIVEIRA.
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Decreto 255/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARINELSA CAUTON SOTILLI.
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Decreto 254/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reajusta os vencimentos do funcionalismo.
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Decreto 253/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera KARIN GIONGO FOPPA.
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Decreto 252/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 251/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 250/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Recomposição dos vencimentos
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Decreto 249/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LIGIA LORENZETTI FEDRIGO.
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Decreto 248/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos profissionais da educação.
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Decreto 247/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 246/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JONI CÉLIO BANDEIRA.
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Decreto 245/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera Servidores das Funções Gratificadas.
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Decreto 244/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO MINUZZI.
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Decreto 243/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NERY JOSÉ DALPRAI.
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Decreto 242/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
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Decreto 241/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
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Decreto 240/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
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Decreto 239/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 237/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDILIA MARIA PERUFO DIAS.
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Decreto 236/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
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Decreto 235/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia INÁCIO BONATTO.
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Decreto 234/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CARLOS ALBERTO THIEL.
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Decreto 233/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
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Decreto 232/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 231/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LEONARA BUENO DA SILVA.
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Decreto 230/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia HEITOR GUARESCHI.
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Decreto 229/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
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Decreto 228/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia PEDRO MALLMANN SPANIOL.
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Portaria 121/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 120/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
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Portaria 119/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 118/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 117/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
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Portaria 116/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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