Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5229
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2977
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 30

Status

• Revogado 15
• Vigente 9636

Ano

• 2025 426
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 341/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IVAN LUIZ CANZI.
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Decreto 340/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JANICE CRISTIANE BEN MACEDO.
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Decreto 339/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera GIOVANA ESTER DA SILVA.
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Decreto 338/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VERA LÚCIA CANZI.
Detalhes

Decreto 337/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera WLADEMIR JOÃO FREDDO.
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Decreto 336/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
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Decreto 335/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EVERALDO ANTONIO CANZI.
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Decreto 334/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta denominação de Lote Urbano.
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Decreto 333/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARCOS JOSÉ FREDDO.
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Decreto 332/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JORGE ALBERTO BANDEIRA.
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Decreto 331/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos Servidores.
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Decreto 330/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MERCEDES VERÔNICA SARTOR.
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Decreto 329/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 328/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera EDUARDO POLETTI.
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Decreto 327/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera INÁCIO BONATTO.
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Decreto 326/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VENCESLAU PEREIRA RIBEIRO.
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Portaria 180/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 179/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina retorno de licença para SALETE MENDES VIDORI.
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Portaria 178/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à CLÁUDIA MARCON.
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Portaria 177/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 176/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 175/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 174/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a CENAIR FEROLDI.
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Portaria 173/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 172/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
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Portaria 171/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina retorno de licença para TEREZINHA GRANDO MARTINS.
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Portaria 170/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a GILBERTO LUIZ DAMBROS.
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Portaria 169/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à SALETE MENDES VIDORI.
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Portaria 168/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a HILÁRIO BENINI.
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Portaria 167/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Portaria 166/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
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Portaria 165/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 164/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
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Portaria 163/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina licença para LUCINDO BEAL.
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Portaria 162/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
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Portaria 161/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Portaria 160/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à EDNA CRISTINA CANZI.
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Portaria 159/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à TEREZINHA GRANDO MARTINS.
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Portaria 158/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a EDILIA MARIA P. DIAS.
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Portaria 157/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina licença a OLMIRO DE OLIVEIRA.
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