Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5181
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1391
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2938
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 395

Status

• Revogado 15
• Vigente 9496

Ano

• 2025 288
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 242/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes

Decreto 241/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes

Decreto 240/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes

Decreto 239/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 237/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDILIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes

Decreto 236/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes

Decreto 235/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes

Decreto 234/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CARLOS ALBERTO THIEL.
Detalhes

Decreto 233/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 232/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 231/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LEONARA BUENO DA SILVA.
Detalhes

Decreto 230/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia HEITOR GUARESCHI.
Detalhes

Decreto 229/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes

Decreto 228/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes

Portaria 121/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 120/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Portaria 119/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 118/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 117/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Detalhes

Portaria 116/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 115/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 114/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ELIZETE ALGERI SALVADORI.
Detalhes

Portaria 113/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a CLEONE CALIXTO COLLA.
Detalhes

Portaria 112/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria a Unidade de Gerenciamento Municipal - UGM.
Detalhes

Portaria 111/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes

Portaria 110/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes

Portaria 109/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes

Portaria 108/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorrogação substituição temporária de LÚCIA PONCIO DE OLIVEIRA PILATTI.
Detalhes

Portaria 107/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
Detalhes

Portaria 106/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
Detalhes

Portaria 105/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ADRIANA VALADÃO.
Detalhes

Portaria 104/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa EDUARDO POLETTI.
Detalhes

Portaria 103/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Portaria 102/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes

Portaria 101/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial.
Detalhes

Portaria 100/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 99/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ALCIR DAIPRAI.
Detalhes

Portaria 98/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga licença de IZABEL COSSETIN CANZI.
Detalhes

Portaria 97/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à MARIZA BORTOLOTTO PAWLAK.
Detalhes

Portaria 96/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes