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Status

Ano

Decreto 382/2004
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 381/2004
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes

Decreto 380/2004
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 379/2004
Vigente
Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 378/2004
Vigente
Nomeia VALCIR ANTONIO DE OLIVEIRA.
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Decreto 377/2004
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 376/2004
Vigente
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens. (CODAR-NE.SES-12.401).
Detalhes

Decreto 375/2004
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 374/2004
Vigente
Cancela Edital de Alienação.
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Decreto 373/2004
Vigente
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 372/2004
Vigente
Recomposição dos vencimentos
Detalhes

Decreto 371/2004
Vigente
Concede quinquênio aos Servidores.
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Decreto 370/2004
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 369/2004
Vigente
Nomeia GILBERTO LUIZ DAMBROS.
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Decreto 368/2004
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 367/2004
Vigente
Exonera JÃO AQUINO DE QUEVEDO.
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Decreto 366/2004
Vigente
Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" a área do Município de Pranchita, afetada pela prolongada estiagem.
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Decreto 365/2004
Vigente
Nomeia NEUSA MARIA AGNOLIN LEGRAMANTE.
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Decreto 364/2004
Vigente
Nomeia LLUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
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Decreto 363/2004
Vigente
Nomeia IRACI FÁTIMA GNOATTO SCAPINI.
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Decreto 362/2004
Vigente
Concede Avanço aos Servidores.
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Decreto 361/2004
Vigente
Nomeia ROSANE DA SILVA ROSA.
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Decreto 360/2004
Vigente
ROMILDE FRANCISCONI ENDRIZZI.
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Decreto 359/2004
Vigente
Exonera ROSELI SALETE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 358/2004
Vigente
Exonera NELCI PIERINA AMADORI DE PAULA.
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Decreto 357/2004
Vigente
Nomeia JOSIELI FAQUINELLO.
Detalhes

Decreto 356/2004
Vigente
Nomeia CLEITON JOSÉ TEIXEIRA.
Detalhes

Decreto 355/2004
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 354/2004
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes

Decreto 353/2004
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 352/2004
Vigente
Nomeia LUIZ BORBA.
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Decreto 351/2004
Vigente
Nomeia ELIZA MINUZZI.
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Decreto 350/2004
Vigente
Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes

Decreto 349/2004
Vigente
Nomeia ALESSANDRA VERONICA DE ALMEIDA SHWALBERT.
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Decreto 347/2004
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 346/2004
Vigente
Prorroga a cessão do Servidor MILTON MINUSSI.
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Decreto 345/2004
Vigente
Nomeia OTAVINO MARTINAZZO.
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Decreto 344/2004
Vigente
Nomeia ELISON JONAS BEM.
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Decreto 343/2004
Vigente
Exonera ELIZETE ALGERI SALVADOR.
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Decreto 342/2004
Vigente
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
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